Átila Lira

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado registrou que Teresina (PI) alcançou o primeiro lugar geral no IDEB, com destaque em anos iniciais, anos finais e alfabetização na idade certa, tornando-se a melhor cidade do País na educação básica. Além disso, atribuiu o resultado ao trabalho do Prefeito Silvio Mendes, do Secretário de Educação Ismael Silva, dos professores, técnicos administrativos e famílias, e celebrou o retorno da cidade ao topo do ranking nacional.

O Deputado celebrou o desempenho da educação em Teresina (PI), destacando que a cidade voltou a ocupar posição de destaque nacional nos índices educacionais, especialmente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e na alfabetização na idade certa. Afirmou que, sob a gestão do Prefeito Silvio Mendes, Teresina alcançou o primeiro lugar no Ideb nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além de alfabetizar mais de 80% das crianças na idade correta. Atribuiu os resultados à prioridade dada à educação, à valorização dos professores, ao uso do Fundeb para pagamento de profissionais da área e à gestão eficiente da Secretaria Municipal de Educação. Por fim, parabenizou o Prefeito, o Vice-Prefeito, a equipe técnica, professores, servidores e alunos da rede municipal, defendendo que a experiência de Teresina sirva de referência para outros Municípios.

O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração dos 70 anos da indústria automotiva nacional. Destacou a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores como parte do processo de industrialização do Brasil e ressaltou o papel da indústria automotiva na geração de empregos e no fortalecimento da economia. Afirmou que o setor empregou mais de 1,3 milhão de brasileiros e defendeu políticas públicas voltadas à competitividade, inovação e sustentabilidade. Sublinhou o alinhamento do País às transformações globais da mobilidade e da eficiência energética.

O Deputado agradeceu a confiança da Presidência da Câmara pela relatoria do Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e afirmou que a aprovação das matérias representou marco para o setor. Informou que as medidas autorizaram a contratação de quase 25 mil profissionais, viabilizando a implantação de cem institutos federais previstos no PAC, a expansão das universidades federais e do ensino profissionalizante, com destaque para o Instituto Federal do Sertão. Também ressaltou a aprovação do reconhecimento de saberes e competências para técnicos administrativos, beneficiando mais de 120 mil servidores. Reconheceu a atuação do Ministério da Gestão e do Ministério da Educação e avaliou que o conjunto de projetos promoveu valorização do serviço público federal.

O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, e apensados, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O Deputado proferiu parecer aos Projetos de Lei (PL) apensados nº 5.874, de 2025, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; PL nº 1, de 2026, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano; PL nº 5.893, de 2025, que cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação e PL nº 6.170, de 2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, entre outros temas.