André Figueiredo

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado lamentou a morte de Manoel Dias, ex-Ministro do Trabalho e referência do trabalhismo, e ressaltou sua integridade, sua trajetória no PDT e o legado de quase quarenta anos de convivência e aprendizado. Além disso, homenageou Brizola e defendeu a educação em tempo integral como eixo central do trabalhismo, argumentando que a falta de investimento nessa área contribuiu para a violência. Por fim, concluiu que Manoel Dias deixou exemplo de coragem, perseverança e defesa da democracia e de um Brasil melhor.

O Deputado orientou a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Relator defendeu a aprovação da Emenda Aglutinativa nº 2, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ressaltou que o impacto financeiro da proposta é reduzido e destacou o alcance social da medida, que beneficiará milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Ademais, explicou o escalonamento em 4 anos dos repasses até atingir 1% da receita corrente líquida da União ao SUAS, fruto de acordo construído no Parlamento. Além disso, apontou a redução histórica de recursos destinados à assistência social e defendeu a correção dessa distorção. Por fim, parabenizou os profissionais do SUAS e celebrou o consenso político sobre a matéria.