Paulinho da Força
Nº N/A • SOLIDARIEDADE / SP
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de SP representando o partido SOLIDARIEDADE.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
84%
16 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Paulinho da Força defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1.
O Deputado agradeceu ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pela indicação para relatar o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena, de autoria do Deputado Marcelo Crivella, aprovado com 297 votos na Câmara dos Deputados e 47 no Senado Federal. Cumprimentou o Presidente Davi Alcolumbre pela decisão de considerar prejudicados os itens conflitantes com o Projeto Antifacção. Além disso, classificou o veto do Poder Executivo como erro político grave e equívoco jurídico, por contrariar decisão amplamente majoritária do Congresso Nacional e por desconsiderar que a dosimetria da pena é obrigação constitucional, não escolha ideológica. Ademais, defendeu que pena justa é direito, não favor, e que manter o veto equivale a compactuar com injustiças e a enfraquecer a independência do Poder Legislativo. Por fim, conclamou o Congresso a derrubar o veto em defesa da autonomia parlamentar e do respeito à Constituição.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o reconhecimento, como gastos eleitorais, de despesas de apoio à candidatura de mulheres com dependentes, destinadas à viabilização do exercício da atividade eleitoral, com vistas à promoção da participação feminina na política.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Dispõe sobre a regulação das relações comerciais entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores parceiros, bem como estabelece normas de transparência, prevê prazos de carência para alterações contratuais e veda práticas abusivas no mercado digital.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever formas qualificadas dos crimes de furto e roubo quando praticados mediante falsa condição de prestador de serviço ou falsa identificação profissional.
Requer o aditamento ao REQ Nº 32/2026 – PEC 221/2019, para inclusão de convidados na realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC 221/2019). Convidados: Sr. Joseph Michael Couri, representante do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (SIMPI) e da Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria (ASSIMPI).
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025
Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025
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