Vinicius Carvalho

O Deputado destacou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e alertou para a persistência dessas violações no Brasil, mesmo após 26 anos da criação da data. Além disso, apresentou dados do Anuário de Segurança Pública de 2025 que indicaram aumento expressivo das denúncias e elevado número de vítimas diárias de violência sexual, física e psicológica. Citou ainda casos recentes de estupro envolvendo crianças e adolescentes, ressaltando a gravidade e a divulgação dos crimes. Também reforçou a importância da campanha Maio Laranja, do Disque 100 e da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumentos de proteção e denúncia.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (PL/SP), no Pequeno Expediente sobre: 3º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE RENAL. Sr. Presidente, Srs.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo deputado VINICIUS CARVALHO (PL/SP), no Pequeno Expediente sobre: DISCURSO DE INFLAÇÃO SOB CONTROLE NÃO CONVENCE ELEITORES. Sr. Presidente

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Discurso pronunciado pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP), no Pequeno Expediente sobre: Resultados do Governo Lula estão aquém das expectativas da população. Sr

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Desenrola 2.0: solução para os problemas financeir

O Deputado alertou para o aumento dos casos de feminicídio no Estado de São Paulo e destacou dados da Secretaria da Segurança Pública que apontaram crescimento de 41% nos crimes registrados no primeiro trimestre de 2026 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, citou episódios ocorridos nos Municípios de Guarulhos (SP) e São Bernardo do Campo (SP), nos quais mulheres foram assassinadas na presença dos filhos. Também afirmou que houve aumento nos casos de agressão física e descumprimento de medidas protetivas. Ao finalizar, defendeu o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha.

O Deputado tratou do tema da segurança de crianças e adolescentes, tomando como ponto de partida o caso de estupro de duas crianças de 7 e 10 anos em São Paulo (SP), supostamente cometido por adolescentes. Argumentou que a impunidade decorrente da inimputabilidade penal dos menores encoraja a prática de crimes bárbaros, e criticou a omissão do Congresso Nacional diante do problema. Na oportunidade, mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2015, que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade; e o Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil. Encerrou cobrando do Presidente da Casa maior empenho para pautar a PEC de redução da maioridade penal, com crítica implícita à seletividade na condução da pauta legislativa.

O Deputado apontou um conjunto de adversidades enfrentadas pelo Governo, entre as quais duas derrotas no Congresso (a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e a derrubada do veto ao PL da Dosimetria), além da alta do desemprego a 6,1% no primeiro trimestre encerrado em março, com 6,6 milhões de desocupados e elevação de 19,6% em relação ao trimestre anterior. Também questionou a campanha pelo fim da escala 6x1 sem debate aprofundado sobre os impactos no emprego, e assinalou o endividamento das famílias, a expectativa de inflação de 4,89% para 2026 (acima do teto da meta de 4,5%) e o retorno do projeto Desenrola. Por fim, atribuiu os resultados negativos nas pesquisas de opinião a gastos desenfreados, corrupção e incoerências da gestão governamental.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: A carga tributária no Brasil atingiu o nível mais

O Deputado criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11, de 2022, denominada PEC da Enfermagem, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, sem indicação de fonte de receita para os Municípios custearem o piso da categoria. Além disso, alertou para o risco de o mesmo equívoco se repetir com a deliberação da PEC nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho, extinguindo a escala 6 por 1, apesar de reconhecer o mérito do tema. Por fim, defendeu que a matéria seja discutida com responsabilidade em Comissão Especial após o período eleitoral, considerando os impactos sobre trabalhadores, empresas e empregos.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O ambiente de corrupção atinge de forma incisiva o

O Deputado apresentou estudo da Universidade Federal de São Paulo que evidenciou desigualdades no tratamento de infecções hospitalares. Destacou que, embora as internações por doenças como pneumonia sejam distribuídas de forma semelhante, a mortalidade se concentra em determinadas regiões. Apontou fatores como acesso a UTI, rapidez no diagnóstico, disponibilidade de exames e estrutura hospitalar como determinantes para os resultados. Também ressaltou que populações mais vulneráveis chegam em condições mais graves ao sistema de saúde. Ao concluir, defendeu a necessidade de garantir padrão de atendimento uniforme no SUS, conforme previsto na Constituição, assegurando acesso igualitário e redução das desigualdades.

O Deputado destacou o Dia Mundial do Rim como oportunidade para ampliar a conscientização sobre doenças renais e seus impactos na saúde pública. Apresentou dados que indicaram cerca de 850 milhões de pessoas afetadas no mundo e mais de 140 mil pacientes em diálise no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia. Ressaltou a relação com doenças como diabetes e hipertensão, além da importância do diagnóstico precoce. Mencionou desafios no acesso ao tratamento e defendeu a prevenção por meio de hábitos saudáveis. Também defendeu a criação do Dia do Médico Nefrologista, de benefícios a crianças em hemodiálise e de incentivos à contratação de pacientes renais.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Enquanto houver uma mulher sendo maltratada, espan

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO VINICIUS CARVALHO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: O mundo está diante de um cenário sombrio com o at