Aguinaldo Ribeiro
Nº N/A • PP / PB
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de PB representando o partido PP.
Presença nas Sessões
78%
62 de 80 sessões
Projetos apresentados
2
Pronunciamentos
3
na tribuna
Votos registrados
67
em plenário
groupsVoto e orientação do partido
Seguiu a orientação
52
de 52 votações
Votou diferente
0
de 52 votações
Votar diferente da orientação não é irregularidade — pode ser independência, e é assim que a lei trata. O número está aqui como fato, sem nota e sem comparação com outros parlamentares.
Conta só as votações em que a bancada orientou Sim ou Não e o parlamentar votou Sim ou Não. Pautas de voto liberado ficam de fora, assim como orientações de Governo, Oposição, Maioria e Minoria, que não são filiação partidária. Fonte: orientações de bancada publicadas pela Câmara dos Deputados.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Os 20 mais recentes de 67 votos nominais. Votações simbólicas não registram quem votou o quê.
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.
Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
draftO que Aguinaldo Ribeiro propôs
Projetos de lei apresentados como autor principal, e o que aconteceu com cada um. Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados.
2 projetos apresentados
A maioria dos projetos é arquivada ou segue tramitando por anos — isso vale para todos os parlamentares e depende sobretudo do apoio do governo e dos líderes, não só do autor.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · CCJC
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, bem como converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, desde que presentes os requisitos do art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, e converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, de que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · MESA
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Aguinaldo Ribeiro defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado destacou a importância do Projeto de Lei sobre o Redata, de autoria do Deputado José Guimarães, relacionando-o à Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária sobre o consumo. Afirmou que o programa cria incentivos tributários para atrair investimentos em data centers no Brasil, com impacto mais relevante até 2026, antes da plena vigência da Contribuição sobre Bens e Serviços. Ressaltou a conexão entre data centers, inteligência artificial e infraestrutura tecnológica, defendendo investimentos estratégicos para garantir competitividade e soberania digital ao País. Também afirmou que o projeto mantém as exigências ambientais já previstas na legislação e acrescenta a obrigatoriedade de divulgação de relatório de sustentabilidade pelas empresas habilitadas. Por fim, mencionou a expectativa de avanço na tramitação do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, sobre inteligência artificial.
O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
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