Arthur Lira

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a realização de audiência pública para oitiva de especialistas e representantes de entidades sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda.

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Novas adesões -FPA

Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).

Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.

Indicação de líder do Progressistas

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno a inclusão automática na Ordem do Dia do PL 459/15.

ATA de eleição da coordenação da Bancada de Alagoas - Deputada Tereza Nelma foi eleita coordenadora da Bancada junto a CMO no período 2021/2022.

Constitui Bloco Parlamentar.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3264, de 2020.

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 4343/2020.