Valmir Assunção

O Deputado destacou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, com foco no fortalecimento de quilombolas, da reforma agrária e dos pequenos agricultores, e contrapôs essa política ao Plano Safra do agronegócio. Além disso, parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ressaltou que a agricultura familiar respondeu por mais de 70% dos alimentos consumidos no País. Também registrou agendas do Presidente Lula na Bahia, com inaugurações na saúde, na cultura e o início da Ponte Salvador-Itaparica, que considerou marco para o desenvolvimento estadual, o turismo e a logística.

O Deputado criticou Parlamentares da Oposição durante o debate sobre o fim da escala 6x1, afirmando que setores ligados ao bolsonarismo mudaram de posição ao perceberem possível derrota no Plenário. Comparou a discussão à tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda, destacando que a base governista manteve a defesa da faixa de isenção de até R$ 5 mil. Por fim, reiterou o apoio do PT ao fim da escala 6 por 1 e afirmou que a proposta representa um compromisso da bancada governista com os trabalhadores brasileiros.

O Deputado cobrou a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2006 no Município de Uruçuca (BA), após decisões judiciais favoráveis aos candidatos. Também defendeu o programa Bolsa Família, destacando sua importância no combate à pobreza e criticando declarações contrárias ao benefício, além de questionar posições da oposição sobre mudanças na jornada de trabalho.

O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo pela parceria com o Presidente Lula e destacou a entrega de cem resfriadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) para a agricultura familiar na Bahia, além de investimentos do PAA Resex (R$ 13 milhões para o Brasil, R$ 3 milhões para a Bahia), do PAA Quilombola e do PAA Indígena (R$ 4 milhões cada). Também anunciou a ordem de serviço para pavimentação de 37 quilômetros entre Uruçuca (BA) e o distrito de Serra Grande, obra reivindicada pela ex-Prefeita Fernanda Silva desde 2013.

O Deputado defendeu a votação nesta semana, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ademais, criticou Parlamentares bolsonaristas por pedirem vista da PEC nº 221, de 2019, que trata do fim da escala 6 por 1, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), impedindo a votação. Ao final, afirmou que a redução da jornada de trabalho será aprovada.

O Deputado parabenizou José Guimarães pela nomeação como Ministro das Relações Institucionais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao destacar sua experiência política. Em seguida, criticou a nomeação de uma gestora alinhada ao bolsonarismo para a superintendência da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), e cobrou sua revogação, ao afirmar divergência com a base do PT e do Governo Estadual. Também mencionou a chegada da marcha dos trabalhadores sem terra a Salvador (BA), com reivindicações por crédito, infraestrutura, água, estradas e regularização fundiária. Por fim, reconheceu a mobilização social e defendeu respostas do poder público às demandas apresentadas.

O Deputado assinalou o início de marcha dos sem-terra de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com 120 quilômetros e cerca de 2.500 acampados e assentados. Informou sobre a expectativa de negociações com o Governador Jerônimo e o Presidente Lula para ações em créditos, estradas, água, infraestrutura, desapropriações e novos assentamentos. Por fim, destacou o objetivo pela memória, justiça e reforma agrária popular, com tranquilidade e debate sobre sua importância para a produção de alimentos no País.

O Deputado lembrou que, no dia 17, completaram-se 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), em que 21 trabalhadores sem terra foram assassinados. Anunciou que, no dia 8, o MST da Bahia organizou uma grande caminhada de Feira de Santana (BA) a Salvador (BA), com a participação de cerca de 2 mil sem terra. Informou que o movimento apresentou à sociedade e aos governos estadual e federal uma pauta de reivindicações voltada à reforma agrária, incluindo crédito, infraestrutura, água e educação. Ressaltou que o objetivo da mobilização foi valorizar a reforma agrária e fortalecer a produção de alimentos para o País, mantendo viva a memória e a busca por justiça das vítimas do massacre.

O Deputado destacou a expectativa de profissionais da assistência social pela votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Explicou que a proposta previa a destinação de 1% da receita corrente líquida da União para o setor, com o objetivo de fortalecer o financiamento das políticas públicas e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam junto à população em situação de vulnerabilidade. Afirmou esperar que a matéria fosse pautada e apreciada na semana, e defendeu a mobilização dos Parlamentares para sua aprovação, ressaltando a importância da medida para a estruturação da assistência social no País.

O Deputado rebateu críticas relacionadas à Bahia no caso do Banco Master e afirmou que a venda da rede Cesta do Povo, realizada na gestão de Rui Costa, ocorreu por meio de leilão transparente, sem relação com os desdobramentos atuais. Além disso, sustentou que a responsabilidade pela autorização de operações envolvendo o Banco Master recaiu sobre o então presidente do Banco Central, Campos Neto. Ao finalizar, defendeu que o debate público deveria concentrar-se na apuração dessa responsabilidade, ao cobrar maior transparência nas discussões.

O Deputado destacou avanços na alfabetização infantil na Bahia, ao atribuir resultados à parceria entre Governo Estadual, Municípios e sociedade, e reconheceu o cumprimento de metas nacionais. Na sequência, apontou desafios em cidades como Salvador (BA), Vitória da Conquista (BA) e Jequié (BA), com expectativa de superação. Além disso, ressaltou anúncio do Ministro Camilo Santana sobre novas universidades federais, incluindo a Universidade Federal África-Brasil, ao enfatizar integração internacional e ampliação do acesso à educação. Também mencionou ações do Governo Federal e Estadual em infraestrutura e serviços. Ao concluir, defendeu debates sobre escala 6 por 1, tarifa zero, creches, reformas política e do Judiciário, e cobrou apuração de responsabilidades do Banco Central no caso Banco Master.

O Deputado relatou reunião realizada no Ministério da Educação para discutir a expansão do ensino superior público na Bahia. Explicou que foi debatida a criação de um campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Município de Gandu (BA), com o objetivo de atender estudantes de toda a região do Baixo Sul e ampliar o acesso à educação pública de qualidade. Lembrou que a proposta tem origem no Projeto de Lei nº 327, de 2015, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o referido campus. Em seguida, defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Argumentou que a redução da jornada é necessária para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo mais tempo para convivência familiar, descanso e bem-estar, além de valorizar o trabalho com melhores salários e condições laborais. Por fim, afirmou que a mudança seria um avanço social em favor da classe trabalhadora.

O Deputado destacou a participação do Governador Jerônimo Rodrigues na comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Índia e à Coreia do Sul. Afirmou que a missão resultou em acordos estratégicos, incluindo parcerias para produção de medicamentos, com impacto na área da saúde. Também elogiou a prioridade dada pelo Governo da Bahia à ampliação da rede hospitalar e ao fortalecimento de cooperações internacionais. Ao final, ressaltou que a agenda internacional buscou ampliar mercados para o agronegócio brasileiro e defendeu que as ações do Governo visam atender aos interesses do povo brasileiro.

O Deputado destacou pesquisa divulgada na Bahia que indicou a vitória do Governador Jerônimo Rodrigues sobre ACM Neto no primeiro turno, com 52% das intenções de voto contra 35%. Informou ainda que, na disputa ao Senado, o Ministro-Chefe da Casa Civil Rui Costa teria 28% e o Senador Jaques Wagner 23%. Por fim, afirmou que os números demonstram reconhecimento ao trabalho do Governador e sinalizam continuidade do Governo Estadual nas próximas eleições.

O Deputado lamentou o falecimento de Frei Sérgio, franciscano e ex-Deputado do Rio Grande do Sul, destacando sua trajetória em defesa da reforma agrária, dos pequenos agricultores e dos movimentos sociais. Relembrou a atuação do religioso na construção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), sua participação em greves de fome e a luta por crédito rural e direitos sociais, incluindo oposição à reforma da Previdência.