Ruy Carneiro
Nº N/A • PODE / PB
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de PB representando o partido PODE.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
84%
16 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Ruy Carneiro defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUY CARNEIRO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Venho a esta tribuna nesta semana em que o Brasil relembrou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual d
O Deputado defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seguida, rebateu críticas à proposta, apontando distanciamento da realidade das pessoas vulneráveis e ressaltando que saúde e educação avançaram por terem orçamento assegurado. Além disso, afirmou que os investimentos previstos fortaleceriam equipamentos como Centro de Referência de Assistência Social (Cras),Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), ampliando a dignidade social. Por fim, pediu reflexão aos Parlamentares e classificou a votação como decisiva para milhões de brasileiros.
O Deputado informou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.395, de 2025, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), destacando que a proposta amplia a transparência nos processos do Instituto Nacional do Seguro Social. Explicou que a medida obriga o órgão a disponibilizar informações detalhadas sobre o andamento dos pedidos, como etapa de análise e prazo estimado de conclusão. Também prevê que negativas de benefícios sejam acompanhadas de justificativa completa e acesso ao processo administrativo.
DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO RUY CARNEIRO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, O Brasil enfrenta hoje um problema que cresce de forma silenciosa, mas que já está causando um enorme sofrimento dentr
O Deputado declarou senso de urgência diante do avanço dos crimes virtuais e assinalou que a internet não poderia permanecer como espaço sem responsabilização. Além disso, reafirmou a atuação voltada à proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Como coautor da lei que criminalizou o Stalking, afirmou que relatou projeto que reuniu 32 propostas para endurecer penas, substituindo multa por prisão de seis meses a dois anos na intimidação sistemática e garantindo cumulação com crimes como ameaça e lesão corporal. Por fim, mencionou iniciativas de defesa da infância, a “Lei Larissa Manoela” e apoio a instituições da Paraíba, como Casa Pequeno Davi e CEFEC.
O Deputado registrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e defendeu políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico. Apresentou investimentos superiores a R$ 37,5 milhões destinados a hospitais de referência na Paraíba, com ampliação de leitos, serviços e estrutura para atendimento a pacientes. Também citou apoio a instituições sociais que acolhem famílias e destacou propostas legislativas, como direito a acompanhante para mulheres submetidas à mastectomia e prazo máximo para entrega de exames em casos de suspeita da doença. Ao final, mencionou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer e ações de destinação de recursos para campanhas solidárias, reforçando o compromisso com políticas voltadas à assistência e ao cuidado com pacientes oncológicos.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 50490001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 7.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 7.000.000,00, para melhor adequar à execução orçamentária
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever que a postulação a Tribunais de Contas é atividade privativa de advocacia.
Institui a Política Nacional de Integridade Pública e Governança Preventiva no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024.
Requer voto de louvor ao Radialista Ecliton Monteiro pelos 15 anos apresentando o Balanço Geral na Rádio Correio, 98FM de João Pessoa.
Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 55.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 55.000.000,00
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Veda o uso de ferramentas de inteligência artificial para a realização de dublagem de obras audiovisuais ofertadas comercialmente em salas de cinema, nas programações de televisão aberta e por assinatura e nos serviços de vídeo sob demanda e outras plataformas de distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de maus-tratos a animal.
Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dispõe sobre a proibição da monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamenta as hipóteses autorizadas de atuação artística profissional de menores em ambiente digital, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do dolescente), e dá outras providências.
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