Augusto Coutinho

O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Republicanos na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, elogiou a trajetória política e jurídica do indicado e afirmou que sua atuação contribuirá para o equilíbrio institucional e para o fortalecimento do TCU. Por fim, parabenizou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pela indicação.

O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, registrou pesar pela morte do Deputado Estadual Waldemar Borges, ex-Vereador do Recife e ex-colega na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, a quem descreveu como homem público sério, firme e respeitado por pernambucanos de diferentes posições políticas.

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a área de proteção ambiental na Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.

O Deputado apoiou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, e declarou confiança no trabalho da Deputada Tabata, que havia ouvido a bancada, acolhido reivindicações e incorporado sugestões ao texto. Além disso, reconheceu a sensibilidade e a dificuldade do tema, afirmou que seu voto seria favorável e indicou que a bancada teria liberdade para decidir, com expectativa de avanço e construção de um bom encaminhamento.

O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/REPUBLICANOS - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a ressaltar, mais uma vez, o orgulho que a bancada do Republicanos tem na noite de hoje, uma noite histórica para o Brasil, uma noite que tem como prot

O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta pela condução da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Ademais, celebrou a atuação do Relator Deputado Léo Prates, integrante da bancada do Republicanos, pela responsabilidade e pelo cuidado com as pessoas na condução da matéria.

O Deputado citou a Medida Provisória nº 1.357, de 2026, que zerou a chamada "taxa das blusinhas" e defendeu tratamento tributário igualitário para produtos importados e nacionais. Além disso, afirmou que a indústria têxtil brasileira não poderia arcar com carga tributária superior à aplicada a roupas vindas do exterior. Ademais, declarou que a medida poderia prejudicar empresas nacionais e comprometer empregos no setor produtivo. Em seguida, informou que preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e citou proposta para criação de mecanismo de cashback tributário. Por fim, defendeu redução de impostos para produtos fabricados no Brasil como forma de fortalecer a indústria nacional e ampliar a arrecadação pública.

O Deputado defendeu a manutenção do texto da Câmara na Medida Provisória nº 1.323, de 2025, destacando que a proposta foi construída com responsabilidade. Em seguida, ressaltou a importância do apoio a comunidades que dependem dessas políticas, inclusive em Pernambuco. Na sequência, registrou homenagem ao centenário de Dona Maria do Carmo Monteiro, destacando sua trajetória familiar e contribuição para o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro no Estado de Pernambuco. Por fim, mencionou o legado de sua família e o reconhecimento público nas celebrações realizadas em sua memória.

O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026 (Medida Provisória nº 1.323, de 2025), que altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.