Pezenti

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado registrou a presença dos Vereadores Luizinho Gadotti e Gabriel Uller, de Ascurra (SC), que estiveram em Brasília em busca de recursos para o Município. Além disso, criticou o fato de os Municípios dependerem de articulação política para receber verbas que, em sua avaliação, deveriam ser distribuídas automaticamente por critérios objetivos, e elogiou a atuação dos dois Parlamentares municipais.

O Deputado registrou a visita dos Vereadores Dudu e Daniel ao Congresso Nacional, destacando a atuação de ambos no Poder Legislativo do Município de Agrolândia (SC). Além disso, informou que o Vereador Dudu presidiu a Câmara Municipal no ano anterior e que o Vereador Daniel assumiu a presidência da Casa Legislativa no período atual. Em seguida, relatou que os Parlamentares participaram de atividades de capacitação voltadas ao fortalecimento do Legislativo municipal e buscavam recursos para o Município. Por fim, manifestou apoio às demandas apresentadas pelos Vereadores e saudou a atuação dos representantes municipais de todo o País.

O Deputado agradeceu o apoio ao projeto relatado por ele e de autoria do Deputado Pedro Lupion, relacionado à regulamentação de espécies exóticas invasoras, o Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo. Na continuidade, rebateu críticas da Esquerda e afirmou que a proposta não retiraria competências ambientais, mas buscaria ampliar o debate técnico sobre o tema. Citou o exemplo da tilápia para questionar critérios de classificação ambiental e defendeu que produtores rurais possuem interesse direto na preservação do meio ambiente por dependerem dos recursos naturais para a atividade produtiva. Por fim, criticou posicionamentos ideológicos que, segundo declarou, prejudicariam o desenvolvimento do País.

O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo.

O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, que acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo.

O Deputado registrou a presença dos Vereadores Neto Paes e Felipe Muller, de Ituporanga (SC), Município identificado como Capital Nacional da Cebola, e informou que a visita teve como objetivo a busca de recursos e o encaminhamento de demandas relacionadas à produção e ao escoamento da safra de cebola no sul do País. Relatou reuniões que tiveram na Camex e no MDIC, para tratar da importação de cebola oriunda do Mercosul para o território nacional, e com o Secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, para reforçar a fiscalização na fronteira. Por fim, assinalou preocupações de produtores e consumidores quanto à segurança sanitária e às condições de produção da cebola argentina, reafirmando a necessidade de o produto importado ter os mesmos padrões de qualidade do produto nacional.

O Deputado registrou a presença, no Plenário da Câmara, de representantes de Apiúna, em Santa Catarina, destacando o produtor rural Jaison Linhares e o Vereador Éder da Silva. Informou que ambos estiveram em Brasília (DF) para buscar recursos e avançar em projetos voltados ao desenvolvimento local. Ressaltou a importância da participação de lideranças municipais no Parlamento e afirmou que a Câmara se mantém aberta à população. Também destacou o papel dessas articulações institucionais para atender demandas regionais e fortalecer iniciativas no interior catarinense.

O Deputado manifestou indignação com o que classificou como distanciamento entre parte da classe política e a população, afirmando falar em nome de trabalhadores que pagam impostos e cobram maior responsabilidade dos representantes eleitos. Ressaltou que Parlamentares devem lembrar que sua atuação deve responder diretamente ao povo, a quem chamou de verdadeiro “patrão” dos agentes públicos. Criticou a postura de integrantes do Legislativo diante de decisões e situações envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), mencionando também debates relacionados ao caso do Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro. Afirmou que denúncias e controvérsias envolvendo autoridades e instituições deveriam receber maior atenção do Congresso e que a população acompanha esses acontecimentos. Ao final, disse que o eleitorado está atento às ações de Parlamentares e que o desempenho dos representantes será avaliado nas próximas eleições.

O Deputado registrou a presença de autoridades do Município de Itapema (SC), destacando o Prefeito Alexandre Xepa, os Vereadores Márcio Silva e Nei Sassaki, além do Secretário de Administração Raphael Voltolini. Ressaltou o crescimento do Município catarinense e atribuiu esse desenvolvimento ao trabalho da população e à gestão local, que, segundo ele, atua com planejamento de longo prazo. Ao final, deu boas-vindas às autoridades presentes, afirmando que o plenário da Câmara é a “Casa do Povo” e também pertence aos representantes municipais.

O Deputado denunciou a crise enfrentada por produtores de cebola no Sul do Brasil e apresentou exemplos de preços pagos ao agricultor. Informou que enquanto o consumidor pagou R$ 9,90 pelo quilo no mercado, o produtor recebeu entre R$ 0,80 e R$ 0,40, havendo casos em que não houve remuneração. Afirmou que a categoria acumulou duas safras com prejuízo e criticou cortes no Proagro, atrasos na subvenção do Seguro Rural e dificuldades de acesso ao crédito do Plano Safra. Defendeu prorrogação de dívidas, ampliação do bônus do PGPAF e extensão de prazos de custeio, pedindo apoio de Parlamentares para atender às demandas do setor.