Elmar Nascimento
Nº N/A • UNIÃO / BA
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de BA representando o partido UNIÃO.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
90%
17 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Elmar Nascimento defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado agradeceu à Deputada Soraya Santos pela retirada de sua candidatura ao Tribunal de Contas da União (TCU) em favor de seu nome, destacando o gesto como decisivo para a disputa. Em seguida, apresentou Questão de Ordem, solicitando a retirada dos nomes de Soraya Santos e também de Adriana Ventura da cédula de votação, sob o argumento de evitar equívocos por parte de Parlamentares que não acompanharam a retirada das candidaturas durante a sessão.
O Deputado apreciou o Objeto nº 1, de 2026, que trata Eleição para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, II, c/c art. 49, XIII, da Constituição Federal. Abordou temas como separação de poderes, prerrogativas do Legislativo e funcionamento do controle institucional. Afirmou que tem ocorrido tentativa de criminalização da política e criticou o que considerou interferências de outros Poderes no Parlamento. Mencionou debates sobre emendas parlamentares e orçamento, além de sua posição em votações relacionadas à cassação de mandatos, defendendo garantias como devido processo legal e presunção de inocência. Também citou a atuação em comissões parlamentares de inquérito, com críticas ao relatório da CPMI do Cachoeira. Defendeu uma atuação no TCU baseada em diálogo institucional e afirmou ter buscado apoio entre Parlamentares para sua candidatura.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Dispõe sobre a descentralização da realização de perícias médicas do INSS em municípios de difícil acesso e dá outras providências.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Comunico, para gentileza do conhecimento de Vossa Excelência, que o União Brasil me indicou para integrar, na qualidade de candidato oficial à 2º Vice-Presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a chapa do Bloco PL, REPUBLICANOS, UNIÃO BRASIL, PP, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, MDB, PSD, PODEMOS, PSB, PRD, Federação PT/PCdoB/PV, Federação PSDB/CIDADANIA que concorrerá aos cargos da Mesa Diretora.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
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