Fabio Garcia
Nº N/A • UNIÃO / MT
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de MT representando o partido UNIÃO.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
0%
0 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Fabio Garcia defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado criticou a proposta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a duplicação de um trecho da BR-163, principal rodovia de escoamento de grãos do Estado de Mato Grosso, classificando o prazo de 9 anos para a obra como inaceitável. Destacou que o Governo Estadual tem realizado duplicações em ritmo mais acelerado, de cerca de 100 quilômetros por ano, e argumentou que a lentidão proposta pelo Governo Federal não atende às necessidades da população, especialmente diante dos riscos à segurança, com elevado número de acidentes na rodovia. Por fim, afirmou que não aceitará o cronograma apresentado e defendeu a redução do prazo para até 5 anos, cobrando mudanças na proposta para atender aos interesses dos mato-grossenses.
O Deputado anunciou o retorno ao mandato na Câmara após cerca de três anos como Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso. Destacou que, nesse período, participou de um Governo que reorganizou as finanças do Estado e ampliou investimentos, citando obras como o Hospital Central, a solução para a BR-163 e a concessão de uma ferrovia estadual. Afirmou que atuou em diálogo com Prefeitos e lideranças de todos os Municípios, independentemente de posição política, com foco em atender a população. Por fim, disse que retorna ao Congresso com mais experiência para atuar em pautas nacionais, criticando a atual condução do País e defendendo medidas para retomada do desenvolvimento econômico, geração de empregos e responsabilidade com os gastos públicos.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência no serviço público, estabelece diretrizes para avaliação, valorização e desenvolvimento de servidores públicos, e dá outras providências.
Requer que seja enviada Moção de Aplausos e Louvor aos policiais militares do 1º Pelotão da Polícia Militar do município Brasnorte, Estado de Mato Grosso, 3º Sargento PM Willian Victor dos Santos Moraes, Cabo PM Evandro Onofre da Silva, Cabo PM Duyllio José de Freitas Alencar Máximo Silva, Soldado PM Rodrigo Pereira de Arruda Rodrigues e Soldado PM Andrea Malicheski Albuquerque, em reconhecimento à atuação rápida, profissional e humanitária durante ocorrência envolvendo bebê engasgado no município de Brasnorte, no dia 13 de abril de 2026.
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação dos equipamentos e maquinários apreendidos em operações de fiscalização e combate ao desmatamento.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Dispõe sobre a modificação da orientação jurisprudencial pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento das ações que disciplina.
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Compare Fabio Garcia com outro candidato
balanceComparar este candidato