Aliel Machado

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado celebrou a torcida organizada do Iguaçu, em União da Vitória (PR), e destacou o orgulho da cidade com o time invicto e com as ações sociais apoiadas por recursos destinados ao projeto. Além disso, parabenizou dirigentes e colaboradores da Associação Atlética Iguaçu e reafirmou apoio à cidade, que enfrentou enchentes, mas seguiu em processo de superação e prosperidade.

O Deputado destacou a eleição de novos dirigentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), parabenizando o Reitor e a Vice-Reitora eleitos. Além disso, reconheceu a atuação da gestão anterior, liderada por Miguel Sanches Neto, e ressaltou a continuidade do trabalho acadêmico. Na sequência, valorizou ações do Ministério das Cidades, com destaque para a ampliação na contratação de moradias e iniciativas voltadas à população de baixa renda, no âmbito do Governo Federal. Ainda, afirmou a importância da política pública habitacional como instrumento de dignidade social. Por fim, registrou reconhecimento às equipes envolvidas e à atuação do Ministério no atendimento aos Municípios.

O Deputado defendeu a aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Destacou que a proposta fortalece a liberdade econômica ao combater monopólios e ao conferir instrumentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para proteger consumidores e empresários. Ademais, relatou apoio de setores empresariais e ressaltou que a iniciativa busca aplicar ao ambiente digital regras já existentes em outros mercados. Por fim, afirmou seu compromisso com o debate do relatório no Congresso Nacional, respeitando o tempo necessário e visando aprovar uma lei de Estado, não de Governo.

O Deputado parabenizou o Prefeito Gerson por assumir a presidência da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, destacando também a atuação dos demais gestores que compõem a diretoria e elogiando o trabalho realizado pela ex-presidente, a Prefeita Dayane Sovinski. Ressaltou a importância da entidade para o desenvolvimento regional dos Campos Gerais. Em seguida, celebrou a classificação do Operário Ferroviário Esporte Clube para a final do campeonato paranaense, enfatizando a relevância histórica do clube para Ponta Grossa (PR) e mencionando a gestão atual como fator de fortalecimento da equipe, além de convocar a torcida para a decisão.

O Deputado, relator do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); explicou que o projeto sobre regulamentação econômica de grandes plataformas digitais não trata de conteúdo, mas de concorrência e combate a monopólios. Disse que a proposta é apoiada por empresas brasileiras e defendida como instrumento para proteger o mercado nacional, citando iniciativas semelhantes adotadas na Europa, no Japão e em debates nos Estados Unidos. Argumentou que o objetivo é impedir que plataformas definam, de forma unilateral, quais empresas podem operar ou falir e que interfiram em instrumentos como o Pix. Além disso, ressaltou que a discussão em curso era apenas sobre o requerimento de urgência e que o relatório ainda seria elaborado com diálogo entre lideranças, setor privado e diferentes segmentos, sem viés ideológico. Por fim, criticou o que classificou como narrativas falsas contra o tema e associou a desinformação a ataques à soberania nacional.