Sergio Souza
Nº N/A • MDB / PR
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de PR representando o partido MDB.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
95%
18 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Sergio Souza defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado discursou na sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. Como presidente da solenidade, saudou autoridades e Parlamentares presentes e declarou aberta a sessão. Destacou a relevância do debate sobre desenvolvimento, emprego e competitividade. Além disso, alertou para a perda de competitividade do Brasil diante do aumento do custo de produção e da carga tributária, que impactariam o setor produtivo e o consumidor. Também criticou propostas relacionadas à redução da jornada de trabalho, apontando possíveis efeitos sobre custos e empregos. Questionou dados sobre pleno emprego e ressaltou o crescimento do número de beneficiários de programas sociais. Encerrou afirmando que o Parlamento analisaria os temas ao longo do ano legislativo.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Susta os efeitos das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 2.305/2025 e nº 2.307/2026 unicamente no que diz respeito à aplicação da Lei Complementar nº224/2025 ao Funrural.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 54, de 9 de abril de 2026, editada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no que diz respeito à exigência do número do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do aquicultor na nota fiscal.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Inclui os membros da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Cria o Instituto Nacional do Leite (INL), institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNCL), e dá outras providências.
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito no Manual de Crédito Rural.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, para assegurar a participação institucional de entidades representativas dos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) na regulamentação e na governança de sua fiscalização, lançamento e cobrança.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
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