Carlos Gomes
Nº N/A • REPUBLICANOS / RS
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de RS representando o partido REPUBLICANOS.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
90%
17 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Carlos Gomes defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado agradeceu ao Presidente Hugo Motta e aos Parlamentares pela aprovação da alteração da Lei de Incentivo à Reciclagem, afirmou ter superado a própria infância na coleta de materiais e disse que a decisão fez justiça à categoria. Além disso, ressaltou que mais de um milhão de pessoas dependiam da reciclagem e pediu apoio do Senado para acelerar a tramitação, a fim de fortalecer a economia circular e a reciclagem no País.
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem. Na oportunidade, afirmou que a proposta aperfeiçoou a Lei de Incentivo à Reciclagem e fortaleceu seus impactos sociais, ambientais e econômicos; e que que a matéria elevou de 1% para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda para pessoas jurídicas, tornou permanente a vigência da lei e ampliou a participação dos Municípios na comissão responsável pelo acompanhamento da política. Por fim, sustentou que a iniciativa promoveria a economia circular e beneficiaria os trabalhadores da reciclagem, especialmente os catadores.
O Deputado agradeceu ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pela inclusão em pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem. Além disso, destacou os resultados alcançados pela legislação, com a aprovação de centenas de projetos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e da economia circular. Por fim, defendeu a aprovação do parecer do Relator Deputado Arnaldo Jardim, sustentando que a proposta amplia os limites de dedução do Imposto de Renda para investimentos em projetos de reciclagem, equiparando os incentivos fiscais aos concedidos às áreas da cultura e do esporte.
O Deputado informou retorno ao mandato após atuação à frente da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, destacando ações durante enchentes, como aquisição de moradias modulares, construção de unidades habitacionais e programas de acesso à casa própria. Além disso, relatou iniciativas de regularização fundiária, saneamento e abastecimento de água, além de parcerias institucionais para atender famílias afetadas. Em seguida, alertou para impactos da reforma tributária na cadeia da reciclagem, defendendo ajustes para evitar prejuízos às indústrias e aos trabalhadores do setor. Também mencionou a Lei de Incentivo à Reciclagem e solicitou apoio para ampliar investimentos e fortalecer a atividade no País.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a Lei no 11.952, de 25 de junho de 2009, com o objetivo de desburocratizar o procedimento para a regularização fundiária e torná-lo aplicável em todo o País.
Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027.
Solicitação para a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Caribenhos
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Instalação do Grupo Brasil - Reino Unido para a 57º Legislatura.
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Uruguai para a 57º Legislatura.
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos.
Inclusão do Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) como membro do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Uruguai, conforme a ficha de adesão em anexo.
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