Geovania de Sá
Nº N/A • REPUBLICANOS / SC
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de SC representando o partido REPUBLICANOS.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Geovania de Sá defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
A Deputada defendeu a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023, relatado por ela, para corrigir injustiça da reforma da Previdência contra trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros, metalúrgicos, vigilantes e garis, e citou decisão do STF sobre respeito ao tempo de contribuição. Além disso, tratou da revisão da linha da APA da Baleia Franca, alegando insegurança jurídica para mais de 50 mil famílias e pedindo a retificação da área sem prejuízo à legislação ambiental.
A Deputada parabenizou a Deputada Soraya Santos pela condução do relatório sobre a regulamentação dos profissionais de estética, destacando o trabalho de escuta realizado nas cinco regiões do País. Reafirmou que estética é saúde e, por conseguinte, merece valorização profissional. Além disso, agradeceu à Comissão de Trabalho e à subcomissão envolvidas e manifestou expectativa pela votação do mérito da proposição no Plenário.
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849, de 2025, que reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
A Deputada discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Deputada registrou a presença de lideranças religiosas considerando referências pessoais e políticas. Mencionou os pastores Alexandre Luciano, de Jaguaruna (SC), e Joel Comel, de Lauro Müller (SC), destacando a atuação de ambos na Convenção das Assembleias de Deus em Santa Catarina e no sudoeste do Paraná. Informou que Alexandre Luciano integrava a Comissão Pró-Política, com função de coordenação e secretaria. Afirmou que os religiosos exerciam papel de orientação e influência em sua trajetória, além de contribuírem com a comunidade.
A Deputada destacou a conclusão do trecho da BR-285 na Serra da Rocinha, em Santa Catarina, ressaltando que a obra vai interligar o Rio Grande do Sul e a outros países da América do Sul. Apontou que a finalização do trecho vai reduzir distâncias, impulsionar o turismo, gerar emprego e renda, e promover desenvolvimento social e econômico na região. Relatou que acompanhou a obra desde 2015, fiscalizando a construção e a contenção da serra. Além disso, comentou sua participação em convenção da Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus, em Maringá, Paraná, destacando o trabalho social das igrejas e a importância de levar esperança, fé e transformação às comunidades onde a presença do poder público é limitada.
A Deputada falou sobre sua trajetória e posicionamentos ao longo de seus mandatos, destacando defesa da vida desde a concepção, proteção da primeira infância e combate à adultização infantil. Afirmou que sempre defendeu a família como base da sociedade e transformou esses valores em ações concretas, apresentando projetos e atuando em defesa de escolas livres de militância ideológica. Também ressaltou seu apoio à liberdade econômica, responsabilidade fiscal e valorização do trabalhador, mantendo-se oposição ao atual governo. Informou que continuará representando brasileiros que defendem fé, família, vida e liberdade, e reiterou seu apoio ao Estado de Israel diante de conflitos internacionais. Ao final, pediu bênçãos para o Brasil, Santa Catarina e sua cidade natal, Criciúma (SC).
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Solicita registro de novos membros na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o limite de valor na aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.
Inclusão de membro na Frente Parlamentar Brasil-Portugal.
Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica.
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva da maçã, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP - nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.
Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a fiscalização e interpretação da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 14, de 1º de novembro de 2024.
Registro de novas adesões à Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos medicamentos pregabalina, duloxetina e ciclobenzaprina no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB.
Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.
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