Flávio Nogueira

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado celebrou a exportação de minério de ferro de Piripiri (PI) para a China pelo Porto Piauí, descrevendo o feito como um marco histórico para a logística do Estado. Destacou que a operação, realizada pela empresa Lion Mining, eliminou 200 quilômetros de transporte rodoviário até o Porto de Pecém, tornando a exportação mais viável. Além disso, elogiou a liderança do Governador Rafael Fonteles e projetou que o porto passará a escoar também grãos de outros Estados, posicionando o Piauí como novo protagonista no comércio exterior brasileiro.

O Deputado denunciou o uso indevido do Pix por criminosos como instrumento de ameaça, intimidação e perseguição, especialmente contra mulheres. Além disso, ressaltou a importância da inovação tecnológica brasileira, mas alertou para o desvio de finalidade do campo de descrição das transferências bancárias. Ao final, defendeu a aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.220, de 2025, de sua autoria, que cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix), já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O Deputado registrou a implantação, pela Prefeitura de Piripiri (PI), do programa NeuroAme, voltado ao acolhimento, à avaliação especializada e ao acompanhamento de crianças da primeira e da segunda infância com alterações no neurodesenvolvimento. Além disso, destacou a gestão da Prefeita Joven Oliveira e explicou que a iniciativa atende crianças da rede municipal de educação e de saúde, com apoio de especialistas para evitar isolamento e preconceito.

O Deputado destacou a encíclica Humanitas, do Papa Leão XIV, a ser promulgada em 25 de maio, como resposta às transformações sociais decorrentes da inteligência artificial. Traçou um paralelo com a encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, de 1891, que, preocupada com a classe trabalhadora e a Revolução Industrial, teria inspirado a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, ressaltou que a doutrina social da Igreja defende a dignidade humana frente à automação, reafirmando que o rosto e a voz humanos devem prevalecer sobre as máquinas.

O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

O Deputado encaminhou a votação em separado do Art 2º do substitutivo que altera a Lei nº 9.478, de 1997, que instituem a Taxa de Fiscalização da ANP apresentado ao Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 399, de 2025, que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

O Deputado destacou o sobrevoo da missão Artemis II ao lado oculto da Lua, ressaltando sua importância científica e histórica. Explicou que o chamado “lado escuro” da Lua recebe luz solar e que o fenômeno ocorre devido à sincronia entre os movimentos de rotação e translação da Lua em relação à Terra. Criticou a postura do Presidente Donald Trump que não valorizou o avanço científico e priorizou ações bélicas e interesses econômicos, como o petróleo. Afirmou que os brasileiros devem reconhecer a ciência e a inteligência internacional quando contribuírem para a humanidade, destacando o valor do conhecimento científico acima de conflitos e interesses militares.

O Deputado prestou homenagem ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, destacando sua relevância histórica como força de oposição durante a ditadura militar. Relembrou a criação do partido no contexto do bipartidarismo imposto pelo regime, em contraposição à Aliança Renovadora Nacional — Arena, e ressaltou a atuação de lideranças como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves na luta pela redemocratização. Também mencionou episódios marcantes, como o AI-5, e nomes que integraram a resistência política, a exemplo de Rubens Paiva.

O Deputado comentou o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito no Congresso Nacional. Afirmou que a CPI representou instrumento relevante de investigação no Parlamento, voltado ao esclarecimento de dúvidas e à apuração de problemas fiscais e casos de corrupção. Apontou questionamentos sobre depoimentos de convocados que compareceram às comissões com autorização do Supremo Tribunal Federal para permanecer em silêncio, o que gerou críticas sobre a efetividade dos trabalhos. Defendeu entendimento entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para definição de normas sobre depoimentos. Comentou sobre a CPI do jornal Última Hora, relacionada a financiamento obtido pelo veículo durante o Governo de Getúlio Vargas.

O Deputado comentou conflitos envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel e apontou impactos humanitários das guerras, como destruição de cidades e mortes de civis. Recordou o discurso apresentado em 1963 pelo chanceler brasileiro Araújo Castro na ONU, conhecido como “Discurso dos três Ds”, que defendia desenvolvimento, desarmamento e descolonização como caminhos para garantir soberania aos países. Afirmou que a indústria armamentista exerce influência em cenários de conflito e questionou a relação entre produção de armas e guerras. Também mencionou o papel da Organização das Nações Unidas na prevenção de conflitos internacionais e avaliou que disputas entre países com diferentes níveis de poder militar seguem presentes no cenário global.

O Deputado registrou a assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, destacando o evento como um marco importante para a região. Ressaltou que a conquista resultou do esforço conjunto da bancada federal, da Câmara Municipal e de lideranças locais, mencionando especialmente o Vereador David Soares, além da presença do Ministro Camilo Santana na cerimônia.