Nivaldo Albuquerque

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.

Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para estabelecer regras de proteção de crianças e adolescentes na adoção e no uso de tecnologias educacionais.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Paripueira, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Luzia do Norte, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Campo Grande, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ouro Branco, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Flexeiras, no Estado de Alagoas.

Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Olho D'agua das Flores, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Palestina, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Novo Lino, no Estado de Alagoas.

Indicação do Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) para líder do PTB durante a 4ª sessão legislativa, da 56ª legislatura.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Campo Alegre, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Tanque D'arca, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Olho D'agua Grande, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Olho D'agua do Casado, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas.