Silvia Cristina
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badgeDeputado FederalverifiedMandato Ativo

Silvia Cristina

N/APP / RO

Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de RO representando o partido PP.

Promessas registradas

sem registro

Presença nas Sessões

100%

19 de 19 sessões

Coerência com Promessas

sem base

Total de Projetos

20

task_altPlano de Governo Registrado (TSE)

000

Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.

0 Cumpridas0 Pendentes0 Esquecidas

history_eduHistórico de Votações em Plenário

record_voice_overPosicionamentos em Plenário

O que Silvia Cristina defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.

PELA ORDEM01/09/2026

A Deputada comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 47, de 2023, que possibilita a integração de servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá aos quadros da União. Além disso, destacou a contribuição desses trabalhadores para a construção dos Municípios e dos Estados da região. Por fim, ressaltou que a matéria seguirá para análise de Comissão Especial e, posteriormente, do Plenário da Câmara dos Deputados.

Parecer (proposição legislativa)admissibilidadeProposta de Emenda à ConstituiçãointegraçãoServidor público
gavelBreves Comunicações
BREVES COMUNICAÇÕES11/08/2026

A Deputada cobrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que propõe incluir servidores, policiais e trabalhadores que mantiveram vínculo funcional com a administração pública dos ex-territórios ou dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia nos dez primeiros anos de criação dessas unidades federadas para o quadro em extinção da administração pública federal. Afirmou que protocolou requerimento de inclusão extrapauta, pediu 22 assinaturas e defendeu a medida como justiça e reconhecimento aos trabalhadores, especialmente de Rondônia.

Proposta de Emenda à ConstituiçãoinclusãoQuadro em extinçãoServidor públicoEx-Território
gavelBreves Comunicações
PARECER29/04/2026

A Deputada proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Parecer do relatorProjeto de lei ordináriaCusto amazônicoMatrícula escolarEmenda de plenário
gavelOrdem do Dia
PARECER29/04/2026

A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Parecer do relatorProjeto de lei ordináriaCusto amazônicoMatrícula escolar
gavelOrdem do Dia
PELA ORDEM28/04/2026

A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.944, de 2026, que altera o artigo 112 da Lei de Execução Penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul Jungmann. Agradeceu aos Deputados pela aprovação do requerimento relacionado ao Projeto de Lei nº 5.430, de 2025, que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil. Destacou que a proposta foi além da instituição da campanha Setembro Dourado e tratou da ampliação de ações de conscientização sobre sinais e sintomas do câncer infantojuvenil. Ressaltou que a informação teve papel central na prevenção e no diagnóstico, com potencial de contribuir para salvar vidas. Afirmou que, com a aprovação do requerimento, o projeto seguiu para inclusão em pauta. Informou que a iniciativa enfrentou uma das principais causas de morte entre crianças e jovens no País.

Orientação de bancadaRequerimento de urgênciaProjeto de lei ordináriaVoto favorávelProgressistas (PP)
gavelOrdem do Dia
BREVES COMUNICAÇÕES07/04/2026

A Deputada celebrou os três anos de funcionamento do Hospital de Reabilitação, o DREAM Hospital de Amor na Amazônia, localizado em Porto Velho (RO). Na oportunidade, disse que a unidade já realizou mais de 88 mil atendimentos e 354 mil procedimentos, oferecendo serviços de reabilitação física, auditiva e intelectual. Por fim, ressaltou investimentos superiores a 60 milhões de reais, a implantação de tecnologia avançada e a criação de uma oficina de próteses e órteses, afirmando que o projeto ampliou o acesso ao tratamento no próprio Estado.

Saúde públicaAniversário de fundaçãoHospitalPorto Velho (RO)Tratamento de saúde
gavelBreves Comunicações
PELA ORDEM07/04/2026

A Deputada homenageou o Dia do Jornalista, destacando a importância da profissão na garantia de informação com ética, responsabilidade e compromisso com a verdade. Além disso, ressaltou o papel dos jornalistas no combate à desinformação e às fake news e mencionou sua própria trajetória na área, afirmando ter atuado com seriedade. Por fim, parabenizou os profissionais do Brasil e da Câmara dos Deputados pela data.

Dia do JornalistaJornalista profissionalInformaçãoDesinformaçãoNotícia falsa (fake news)
gavelBreves Comunicações
BREVES COMUNICAÇÕES24/02/2026

A Deputada destacou a importância histórica da conquista do voto feminino no Brasil, garantido em 1932 durante o governo de Getúlio Vargas. Ressaltou que a participação das mulheres na política resultou de mobilização e enfrentamento para assegurar o direito de escolher representantes e influenciar decisões nacionais. Ademais, enfatizou que, embora sejam maioria do eleitorado, as mulheres ainda precisam ampliar presença nos espaços de poder. Defendeu também que o voto representa instrumento de transformação e exercício de cidadania. Ao concluir, incentivou maior engajamento feminino na política e afirmou que homens e mulheres podem atuar juntos na construção de um País mais representativo.

Voto da mulherRepresentatividade femininaMulherCidadaniaParticipação política
gavelBreves Comunicações

gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)

PL 1158/2026

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aeroportuário e dá outras providências.

13/03/2026
PL 3195/2026

Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.

17/06/2026
REQ 29/2026

Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.

23/02/2026
PL 5370/2026

Institui diretrizes nacionais para a atenção integral às pessoas com doenças respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

14/09/2026
PEC 3/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

24/02/2026
REQ 11/2026

Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.

25/02/2026
REQ 59/2026

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.

04/03/2026
REQ 2/2026

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

05/02/2026
PL 3689/2026

Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da categoria profissional dos trabalhadores empregados em Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo – ESATA, e dá outras providências.

14/07/2026
PEC 16/2026

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

28/08/2026
PEC 8/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/05/2026
REQ 103/2026

Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

09/04/2026
PDL 609/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, no Estado de Rondônia.

11/06/2026
REQ 93/2026

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aperfeiçoamento do marco normativo aplicável à segurança, à responsabilidade técnica, à fiscalização e à proteção à saúde no funcionamento de piscinas e ambientes de uso coletivo.

01/04/2026
REQ 1355/2026

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

10/03/2026
REQ 2050/2026

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.

13/04/2026
PL 1738/2026

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.

09/04/2026
PL 5204/2026

Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.

27/08/2026
PL 5163/2026

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.

24/08/2026
REQ 1/2026

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde.

05/02/2026

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