Gustinho Ribeiro
Nº N/A • PP / SE
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de SE representando o partido PP.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Gustinho Ribeiro defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado destacou inaugurações de obras de abastecimento de água no Alto Sertão de Sergipe, realizadas pelo Governo estadual em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe. Afirmou que os investimentos contemplaram estações de tratamento, adutoras e unidades de captação nos Municípios de Poço Redondo (SE) e Porto da Folha (SE), beneficiando diversas cidades da região. Também ressaltou a importância de investimentos estruturantes e da articulação entre mandatos parlamentares e o Governo Federal para ampliar oportunidades no semiárido nordestino.
O Deputado registrou visita do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e da Deputada Estadual Áurea Ribeiro à Câmara dos Deputados. Destacou a promulgação da PEC da Essencialidade, que reconheceu os Tribunais de Contas estaduais como órgãos permanentes.
O Deputado destacou a assinatura de ordem de serviço para obra de abastecimento de água em Sergipe, com investimento superior a 82 milhões de reais. Informou que a iniciativa previa a construção de nova estação de tratamento para atender Aracaju (SE) e Municípios do entorno.
O Deputado anunciou a apresentação de projeto de lei voltado à proteção de pequenos empreendedores, com foco em feirantes e comerciantes do interior. Criticou o que classificou como cobranças abusivas realizadas por Prefeituras, com taxação elevada sobre trabalhadores de feiras livres em diversos Municípios. Argumentou que a medida busca impedir esses abusos e garantir condições mais justas para quem depende do comércio popular para gerar renda. Afirmou que o projeto pretende incentivar o empreendedorismo popular e fortalecer a economia local, especialmente no Nordeste. Por fim, defendeu que o estímulo aos pequenos negócios é essencial para produção, circulação de riqueza e desenvolvimento no interior do país.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.
Altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para explicitar que a qualificação, por lei municipal, de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, para fins de incidência do IPTU, está condicionada ao requisito mínimo previsto no § 1º do referido artigo.
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 (CD268682715700) à PEC nº 221 de 2019.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 02 (CD266254769000) à PEC nº 221 de 2019.
Institui medidas de adaptação da jornada de trabalho e licença para os empregados responsáveis por cuidado continuado e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à renegociação especial de dívidas de consumo de pessoas com doenças crônicas incapacitantes, em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
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