Silvio Costa Filho
Nº N/A • REPUBLICANOS / PE
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de PE representando o partido REPUBLICANOS.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
0%
0 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Silvio Costa Filho defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado informou que a Maioria orientou voto favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que escolhe o Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, ressaltou a trajetória do ex-Presidente do Senado como advogado e defensor da democracia e das instituições do País. Além disso, afirmou que a nomeação fortaleceria o TCU, ampliando o papel de fiscalização, orientação e boa governança previsto na Constituição, e parabenizou o Presidente Hugo Motta pela liderança na condução da matéria.
O Deputado orientou a Maioria Parlamentar favoravelmente ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, destacou a importância da matéria para o fortalecimento do setor sucroenergético, especialmente no Nordeste, e para a geração de emprego e renda. Ademais, ressaltou que o texto busca conciliar a preservação da agenda fiscal com o fortalecimento do setor produtivo. Por fim, elogiou a atuação da Relatora, do Ministro do Planejamento e Orçamento e do Presidente da Câmara dos Deputados na construção e articulação da matéria.
O Deputado parabenizou a Relatora pelo parecer apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, ressaltou a importância da matéria para o fortalecimento do setor sucroenergético brasileiro, especialmente no Nordeste, e para a geração de emprego e renda. Por fim, elogiou a atuação do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na articulação com os Líderes partidários para viabilizar a votação da proposição.
O Deputado manifestou satisfação com a presidência da sessão pela Deputada Tabata Amaral. Em seguida, parabenizou a Deputada Jandira Feghali pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres; texto que, segundo afirmou, conciliou responsabilidade fiscal e investimentos estimados em quase 15 bilhões de reais, ao longo de 10 anos, para o combate ao feminicídio. Além disso, sustentou que a proposta ampliaria a capacidade dos Estados de investir no enfrentamento da violência contra a mulher, e citou dados sobre estupros e feminicídios em 2025. Por fim, informou o voto favorável da Maioria parlamentar.
O Deputado discursou ao retornar à Câmara após três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, agradeceu o apoio do Congresso Nacional durante a gestão e anunciou a assunção da Liderança da Maioria, a convite do Presidente Hugo Motta. Destacou a trajetória de seis mandatos eletivos e reafirmou o compromisso de ampliar o diálogo com a sociedade, a imprensa e as instituições dos três Poderes. Além disso, apontou a segurança pública como pauta prioritária para o segundo semestre, com ênfase no combate ao feminicídio, e manifestou apoio a projeto de autoria da Deputada Jandira Feghali que prevê a criação de um fundo de quase 5 bilhões de reais para o enfrentamento do problema no País.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Termo de Adesão do Dep. Silvio Costa Filho à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.
Requer a inclusão de assinatura no requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Armênia.
Dá nova redação à MPV 1152/2022
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Dá nova redação à MPV 1162/2023
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
Dispõe sobre a isenção da anuidade devida aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo pelos profissionais com doença grave e pelas pessoas jurídicas.
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Dá nova redação à MPV 1162/2023
Dá nova redação ao art. 51 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para possibilitar que o prazo do contrato a ser renovado seja livremente pactuado pelas partes.
INSTALAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ARGÉLIA
Inclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.
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