Olival Marques

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Assembleia de Deus no Município de Portel – PA pela realização do Congresso do Círculo de Oração - Encontro de Mulheres – COADESPA.

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024

Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 100 anos da Assembleia de Deus no Município de Marabá, Estado do Pará - PA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a 123º Assembleia Geral Ordinária da Convenção Interestadual Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus no Pará - UMADESPA, ano de 2025, na Cidade de Monte Alegre, Região Oeste do Estado do Pará.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 113 anos da Assembleia de Deus no Município de Bragança, Estado do Pará - PA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização da 47ª AGO da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil; extensivo à Diretoria e Obreiros da COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.