Marcelo Nilo
Nº N/A • REPUBLICANOS / BA
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de BA representando o partido REPUBLICANOS.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
0%
0 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Marcelo Nilo defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus Governos na Bahia, sustentando que a legenda prejudica a população de baixa renda que afirma representar. Ademais, condenou a gestão do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pelos baixos indicadores de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura rodoviária, emprego e feminicídio no Estado. Sustentou que os pobres são os principais prejudicados pela precariedade dos serviços públicos e recriminou as declarações do Governador ofensivas aos eleitores do ex-Presidente Bolsonaro. Além disso, denunciou a inadimplência da gestão estadual no pagamento de artistas contratados para eventos públicos. Por fim, reprovou os ex-Governadores Rui Costa e Jaques Wagner.
O Deputado criticou os índices de violência na Bahia, assinalando que 10 das 20 cidades mais violentas do País estão no Estado, e responsabilizou o PT pela situação de insegurança pública. Apontou a precariedade das delegacias, como a de Urandi (BA), em contraste com o armamento disponível ao crime organizado. Além disso, classificou o Governador Jerônimo Rodrigues como o pior da história e defendeu ACM Neto e o Senador Flávio Bolsonaro como alternativas para a recuperação da Bahia e do País.
O Deputado afirmou que a Bahia teria registros de irregularidades em compras de respiradores realizadas durante a gestão do ex-Governador Rui Costa, citando pagamento antecipado de cerca de R$ 48,7 milhões sem entrega dos equipamentos. Mencionou apurações do Ministério Público Federal e envio de casos ao Supremo Tribunal Federal, além de suspeitas de desvios de recursos públicos. Relatou ainda alegações sobre evolução patrimonial e investimentos pessoais do ex-gestor. Também criticou medidas administrativas e programas de crédito consignado associados a políticas estaduais. Ao final, registrou críticas ao Partido dos Trabalhadores e defendeu mudanças no cenário político da Bahia e do País.
O Deputado associou o Grupo Master a contratos firmados durante a gestão do ex-Governador Rui Costa na Bahia e citou denúncias envolvendo o programa Credcesta e a compra de respiradores durante a pandemia. Em seguida, mencionou investigação sobre pagamento antecipado de R$48,7 milhões para aquisição de respiradores sem licitação e sem entrega dos equipamentos. Além disso, citou manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, sobre supostos indícios relacionados ao caso. Por fim, relacionou o episódio a prejuízos à população baiana durante a crise sanitária e cobrou responsabilização judicial dos envolvidos.
O Deputado afirmou que a Bahia clama por mudança, criticando o Governador Jerônimo Rodrigues e o Presidente Lula. Apontou que o Programa de Governo Participativo (PGP), realizado em Feira de Santana (BA), gerou gastos elevados, enquanto autoridades dançavam em evento público, em contraste com as carências da população em saúde, segurança e emprego. Além disso, destacou pesquisas que indicam reprovação do Governador e mencionou a recepção favorável a Flávio Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos, em oposição à ausência do Presidente Lula.
O Deputado criticou o Governo federal e fez referências a supostos gastos da primeira-dama Rosângela da Silva em viagens oficiais, comparando valores com a gestão anterior de Michelle Bolsonaro. Mencionou também casos políticos e denúncias envolvendo governos anteriores, como o mensalão e o petrolão, além de citar temas relacionados à Previdência. Afirmou que havia questionamentos sobre deslocamentos internacionais realizados com uso de aeronaves oficiais e solicitou informações sobre despesas da Primeira-Dama no período citado. Também criticou o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu a divulgação de dados sobre gastos públicos relacionados às atividades da Primeira-Dama.
O Deputado criticou a gestão do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao apontar problemas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e emprego. Em seguida, mencionou declarações atribuídas ao Governador sobre eleitores de Jair Bolsonaro e sobre a situação do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana (BA), afirmando que pacientes deveriam permanecer em corredores diante da superlotação da unidade. Também afirmou que a administração estadual apresentou baixos indicadores em serviços públicos e acusou o Governo de falta de sensibilidade diante da população.
O Deputado criticou declarações atribuídas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro Rui Costa e ao Governador Jerônimo Rodrigues sobre segurança pública e tráfico de drogas na Bahia. Afirmou que o Estado enfrentou avanço da criminalidade, com impacto sobre Salvador e outras regiões, e contestou avaliações positivas da gestão estadual na área. Além disso, responsabilizou governos petistas pela condução das políticas de segurança e questionou posicionamentos que trataram o tema de forma inadequada diante do cenário de violência. Também manifestou preocupação com o crescimento da influência do narcotráfico e defendeu mudança na condução das ações de enfrentamento à criminalidade no Estado.
O Deputado comentou pesquisas recentes divulgadas na Bahia e afirmou que os levantamentos indicaram crescimento da reprovação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. Associou esse cenário à circulação de informações nas redes sociais e criticou a condução política do Governo federal, mencionando episódios ligados a denúncias de corrupção e questionando a relação do Presidente com o eleitorado baiano. Encerrou, manifestando apoio aos nomes de Flávio Bolsonaro para a Presidência da República e ACM Neto para o Governo da Bahia.
O Deputado afirmou que o Governo Lula enfrentava problemas de gestão e citou a situação dos Correios e Telégrafos, apontando aumento do déficit da estatal de R$ 2,4 bilhões em 2024 para R$ 8,5 bilhões em 2025. Relatou reunião com funcionários da empresa e registrou preocupação com a crise financeira. Mencionou a contratação de empréstimo de R$ 12 bilhões e afirmou que a estatal permaneceu deficitária. Citou pesquisa de opinião na Bahia sobre a avaliação do Presidente e criticou o Governo federal. Também mencionou gestões estaduais e episódios políticos envolvendo membros do Governo.
O Deputado criticou os Governos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao associá-los a escândalos como mensalão e petrolão, além de citar denúncias envolvendo o filho e o irmão do Presidente. Em seguida, mencionou pesquisa Quaest para afirmar perda de apoio popular e fez críticas à política econômica e assistencialista do Governo Federal. Também criticou o Governador Jerônimo Rodrigues, da Bahia, e citou o ex-Governador Rui Costa em acusações relacionadas à compra de respiradores. Além disso, questionou gastos excessivos da Primeira-Dama Janja e sua participação em agendas oficiais. Ademais, cobrou promessas não cumpridas pelo Presidente Lula na Bahia, como Porto Sul, FIOL e BR-101. Concluiu declarando seu apoio a Flávio Bolsonaro e ACM Neto para Presidente da Republica e Governador da Bahia, respectivamente.
O Deputado criticou o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores (PT), destacando que o Estado apresenta desempenho negativo em indicadores de saúde, educação, segurança pública, entre outros. Sustentou que a educação é a segunda pior do País, contrastando esse resultado com o legado de Rui Barbosa, Castro Alves, Octávio Mangabeira e Anísio Teixeira. Relatou ainda superlotação no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana (BA), e responsabilizou o Governador pela orientação de manter os pacientes nos corredores, o que classificou como “regulação da morte”. Apontou também baixo desempenho em geração de emprego, liderança nacional em mortes violentas, com 6.453 registros em 2024, e terceira posição em feminicídios. Além disso, afirmou que 46% da população vive abaixo da linha da pobreza. Ao final, questionou a ausência de obras estruturantes e recriminou o Presidente Lula pela paralisação de projetos como a Ferrovia Leste-Oeste, o Porto Sul de Ilhéus (BA) e pelo aumento do preço do diesel.
O Deputado criticou irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia na Bahia, citando o ex-Governador e ex-Ministro da Casa Civil Rui Costa. Em seguida, afirmou que houve pagamento antecipado sem garantias e ausência de entrega dos equipamentos, mencionando investigações da Polícia Federal sobre desvio de recursos. Ressaltou denúncias envolvendo autoridades e apurações conduzidas por órgãos de controle. Também questionou a evolução patrimonial de Rui Costa e defendeu medidas como quebra de sigilo para esclarecimento dos fatos. Por fim, afirmou que a responsabilização seria necessária para preservar a credibilidade das instituições.
O Deputado declarou satisfação ao retornar ao Plenário após três anos e afirmou compromisso com a defesa da Bahia e do País. Agradeceu ao Deputado Alex Santana, ao Republicanos, a Márcio Marinho, a Bruno Reis e a ACM Neto pelo apoio político que possibilitou a retomada do mandato. Ademais, recordou trajetória de 32 anos na vida pública, assinalou a importância das relações construídas e homenageou Jorge Araújo pela posse. Por fim, agradeceu ao Presidente Charles Fernandes pela condução e longa amizade.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.
Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSB
Recurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Recurso em Questão de Ordem, contra decisão proferida pelo Senhor Presidente do COETICA, Deputado Paulo Azi, na reunião do dia 14 de junho de 2022. Não recebimento, por parte do próprio Presidente do Conselho de Ética, de Representação formulada por partido político.
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Ofício Constituição de Bloco Parlamentar
Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Dispõe sobre a suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19.
Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 115/2021.
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
Susta os efeitos da Resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março de 2021, que divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003.
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