Charles Fernandes

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do interior da Bahia, ressaltando o sucesso da produção de pepino no Distrito de Pindorama, no Município de Iuiú (BA), atividade que atualmente beneficia mais de 120 pequenos produtores e abastece o mercado de Santa Catarina. Afirmou que destinará recursos de emendas para a entrega de um caminhão frigorífico e de uma câmara fria, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a capacidade de comercialização. Também destacou sua atuação em apoio aos agricultores familiares da região, mencionando a entrega de tratores, máquinas e outros equipamentos para associações rurais, além de reafirmar o compromisso de seu mandato com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico dos Municípios do sudoeste baiano.

O Deputado relatou a situação da barragem de Ceraíma, em Guanambi (BA), que abastecia a população e o projeto de irrigação local, mas vinha perdendo mais de 200 mil litros de água por hora há mais de cinco anos. Além disso, informou reuniões com a Codevasf e técnicos para definir o conserto, com promessa de início das obras nos próximos dias, e destacou que o vazamento prejudicava produtores, como o jovem Pedro, impedindo a produção agrícola. Por fim, defendeu a união de esforços com o Governo Federal para recuperar a barragem e restabelecer a irrigação na região.

O Deputado manifestou solidariedade ao pronunciamento sobre Romário, ao afirmar que o Senador não teria dado bom exemplo no uso de recursos públicos. Além disso, relatou agendas em Municípios baianos durante as festas juninas, com destaque para Tanque Novo (BA) e Guajeru (BA), onde participou de celebrações tradicionais, elogiou a organização local e reconheceu o trabalho de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e lideranças. Por fim, ressaltou a parceria com Guajeru (BA), mencionando emendas destinadas à recuperação de estradas vicinais e a entrega de equipamentos ao Município.

O Deputado relatou participação no lançamento do Plano Safra 2026/2027 e destacou que o programa destinou R$ 525,1 bilhões à agricultura, com recursos para custeio, comercialização, modernização e inovação. Além disso, elogiou a atuação do Ministro André de Paula e afirmou que a iniciativa reforçou o compromisso do Governo Federal com o agronegócio, a geração de empregos, a segurança alimentar e o fortalecimento da produção agrícola nacional.

O Deputado registrou sua participação na solenidade de posse da nova diretoria do Rotary Club de Guanambi e nas comemorações pelos 40 anos de atuação da instituição no Município de Guanambi (BA). Além disso, relembrou a criação do clube, destacou a trajetória de seus fundadores e ressaltou ações sociais voltadas às áreas de saúde, educação, assistência social e cidadania, como a construção de banheiros para famílias em situação de vulnerabilidade, a oferta de equipamentos hospitalares e a reforma do abrigo de idosos. Por fim, parabenizou o novo presidente, Deilson Rocha, desejou êxito à nova gestão e reconheceu a contribuição dos rotarianos para o desenvolvimento da comunidade.

O Deputado defendeu a conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) como iniciativa estratégica para impulsionar o desenvolvimento econômico da Bahia e ampliar a integração logística nacional. Nesse contexto, ressaltou que a ferrovia ligará importantes Municípios do interior baiano ao Porto Sul, em Ilhéus (BA), favorecendo a redução de custos de transporte, a atração de investimentos e a geração de empregos. Ao tratar dos desafios do empreendimento, manifestou preocupação com possíveis atrasos no trecho entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), relacionados ao processo de negociação envolvendo a concessionária responsável pela obra. Diante desse cenário, apelou à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Governo Federal para acelerar as providências necessárias. Por outro lado, destacou estudos sobre a implantação de um porto seco em Guanambi (BA), apontando potencial para fortalecer a economia regional e ampliar oportunidades de trabalho.

O Deputado defendeu o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108, de 2021, que atualiza o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) para R$ 130 mil e autoriza a contratação de mais um funcionário. Sustentou que a medida permitiria o crescimento dos pequenos negócios sem penalizar os empreendedores pelo aumento do faturamento. Ademais, destacou que o fortalecimento do MEI contribuiria para a geração de emprego, especialmente para jovens em busca do primeiro trabalho. Por fim, pediu apoio da Câmara dos Deputados à proposição, ressaltando sua importância para a economia dos Municípios e do País.

O Deputado registrou a presença, em Brasília(DF), de uma comitiva do Município de Urandi, no sudoeste da Bahia, liderada pelo Prefeito Warlei Oliveira e pelo Vice-Prefeito Sinha da Banana. Destacou a participação de Vereadores e representantes locais em agendas junto a órgãos federais, como o FNDE e o Ministério das Cidades, em busca de novos investimentos para o Município. Informou que Urandi (BA) foi o primeiro Município baiano contemplado pelo novo programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 45 moradias, e relatou que a gestão municipal buscava ampliar o número de unidades habitacionais. Também atribuiu à atual administração avanços em áreas como infraestrutura e saúde, além de reconhecer a mobilização da comitiva na captação de recursos federais.

O Deputado destacou a expansão do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia e anunciou a destinação de 750 novas moradias para Municípios da região que representa. Relembrou sua atuação como Prefeito de Guanambi (BA), quando participou da entrega de 2.354 unidades habitacionais, e ressaltou o impacto da política de habitação para famílias de baixa renda. Relatou que, após articulações junto ao Ministério das Cidades, foram contemplados os Municípios baianos de Pindaí, Piripá, Feira da Mata, Ibiassucê, Sebastião Laranjeiras, Condeúba e Malhada. Também citou a liberação de moradias para Urandi (BA) em etapa anterior. Por fim, afirmou que seguirá atuando para ampliar o acesso à casa própria em Municípios do interior baiano.

O Deputado destacou sua participação na 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto (BA) e sua reunião com os Vereadores Carlinhos Proluz e Meletinha, além de outras lideranças políticas do Município, de Riachão das Neves (BA) e de Mansidão (BA). Ressaltou as demandas dos moradores da zona rural, especialmente a necessidade de poços artesianos para comunidades sem acesso adequado à água potável. Por fim, cobrou maior atenção do poder público municipal à população rural e aos agricultores familiares.

O Deputado relatou visitas realizadas a Municípios de sua região, destacando, em Palmas de Monte Alto (BA), a inauguração do Parque Jair Pereira e as comemorações pelos 186 anos de emancipação política da cidade, com grande participação popular e sem ocorrências graves. Em seguida, mencionou agenda em Urandi (BA), onde acompanhou, ao lado do Prefeito Warlei, do Vice-Prefeito Sinha e de Vereadores, a finalização da pavimentação asfáltica do bairro Girassol, viabilizada por emenda Parlamentar de seu mandato, além de ressaltar investimentos em infraestrutura, saúde e estradas rurais. Elogiou também o início das obras da Policlínica Municipal e a realização da 8ª Exposição do Haras Santa Quitéria, organizada por Neto de Edi, reafirmando sua parceria com a administração municipal e seu compromisso de continuar destinando apoio e emendas para Urandi (BA).

O Deputado manifestou preocupação com a substituição da aeronave ATR-72 da Azul Linhas Aéreas por um modelo Grand Caravan na rota que atende Guanambi (BA) e região, após anos de articulação para viabilizar a operação aérea regional. Além disso, destacou os investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária e afirmou que a antiga operação apresentava taxa de ocupação próxima de 70%. Também relatou impactos negativos para empresários e moradores da região, bem como criticou os elevados preços das passagens aéreas no País. Por fim, defendeu a ampliação da concorrência no setor aéreo, argumentando que a concentração do mercado em poucas empresas prejudica consumidores e compromete a oferta de serviços adequados às necessidades das cidades do interior.

O Deputado defendeu a valorização da Festa de São João da Bahia e do Nordeste como patrimônio cultural, econômico e identitário da população nordestina. Ressaltou que os festejos juninos movimentam a economia regional, geram renda para agricultores familiares, comerciantes, ambulantes e trabalhadores e fortalecem a cultura popular. Ademais, alertou para a perda de espaço do forró tradicional diante da contratação de bandas nacionais por valores elevados pelas Prefeituras, em detrimento de sanfoneiros, zabumbeiros e triangulistas nordestinos. Destacou artistas como Edigar Mão Branca, Jussiê do Acordeom e Dio do Acordeom. Ao final, sustentou a inclusão, no Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências, de dispositivo que preserve a presença do forró de raiz nas festividades juninas.

O Deputado defendeu o fim da escala 6x1 de trabalho, destacando que a proposta ganhou força pela pressão legítima de trabalhadores que reivindicam mais qualidade de vida, saúde mental e tempo com a família. Ressaltou a necessidade de diálogo entre trabalhadores, empresários e especialistas, e parabenizou o Presidente Hugo Mota pela determinação em pautar a votação da proposta de emenda à Constituição sobre o assunto. Além disso, citou empresários de Guanambi (BA) que já adotam a escala 5x2 há mais de dois anos como exemplo positivo a ser seguido.

O Deputado abordou o déficit habitacional brasileiro e relatou a experiência de dois mandatos como Prefeito de Guanambi (BA), durante os quais foram entregues 2.254 residências pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Informou que, na semana anterior, reuniu-se com o Ministro das Cidades, Vladimir Lima, para solicitar a construção de mais 150 unidades habitacionais no Distrito de Mutãs, maior distrito do Município, com cerca de 12 mil habitantes. Além disso, mencionou obras já em andamento em outras cidades da região, como Urandi (BA). Por fim, reafirmou o compromisso de continuar reivindicando moradias junto ao Governo Federal, ressaltando que a casa própria representa dignidade, segurança e esperança para as famílias brasileiras.