Joseildo Ramos
Nº N/A • PT / BA
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de BA representando o partido PT.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
90%
17 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Joseildo Ramos defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 780, de 2023, que denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência apresentado ao Projeto de Lei nº 68, de 2025, que altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
O Deputado saudou a presença do Vereador Vando, também do Município de Botuporã (BA), participante da 25ª Marcha dos Vereadores, destacando sua vinda à Câmara em busca de recursos para o Município. Cumprimentou igualmente o Prefeito Edmilson e o Vice-Prefeito Eron.
O Deputado saudou a visita de Vereadores do Município de Queimadas (BA), localizado no Semiárido baiano, no Vale do Itapecuru. Foram cumprimentados os Vereadores Paulo do Riacho, Toninho, Alan da Carlange, Fábio Professor e Neguinho, que estavam conhecendo as instalações da Câmara dos Deputados.
O Deputado destacou ações dos Governos da Bahia voltadas à infraestrutura e aos serviços públicos, mencionando gestões de diferentes mandatários. Afirmou que houve ampliação da malha rodoviária no Estado, com comparação a outros entes da região Nordeste. Na educação, mencionou investimentos em escolas de tempo integral e estrutura ampliada para atividades educacionais e culturais. Também citou a expansão da rede de saúde, com implantação de policlínicas e unidades especializadas para atendimento em áreas como oncologia.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.922, de 2022 que altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos.
O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, que disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
O Deputado defendeu a atual condução da economia brasileira e pediu um debate político mais qualificado, baseado em indicadores macroeconômicos. Ressaltou que mesmo com juros elevados, o País registra níveis historicamente baixos de desemprego, apontando que a taxa atual estaria entre as menores das últimas duas décadas. Também criticou gestões anteriores, citando denúncias envolvendo áreas como educação e meio ambiente, além de mencionar episódios de exploração ilegal de madeira. Afirmou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro responde judicialmente por atos relacionados a tentativa de ruptura institucional, ressaltando a importância da defesa da democracia. Por fim, comparou políticas econômicas entre diferentes Governos, destacando a valorização do salário mínimo e afirmando que o debate público deve se basear em fatos e resultados econômicos percebidos pela população.
O Deputado discutiu o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei (PL) nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas no País (PL Antifacção). Ademais, condenou a Direita bolsonarista por apoiar a supressão da tributação das bets, prejudicando o combate ao crime organizado. Além disso, elogiou o Substitutivo aprovado pelo Senado e criticou o texto aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados por enfraquecer a Polícia Federal.
O Deputado analisou o acordo comercial com a União Europeia (UE), defendendo debate aprofundado no Congresso. Afirmou que o tarifaço dos Estados Unidos estimulou o Brasil a buscar novos parceiros e avaliou que o cenário trouxe efeitos positivos ao comércio exterior. Em seguida, citou como prioridade a discussão sobre o fim da escala 6x1, apontando atraso do país em relação a outras nações. Na área tributária, ressaltou a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebia até R$ 5 mil e a redução para faixas superiores, destacando impactos em cidades de porte médio, especialmente nos setores de comércio e serviços. Ao final, atribuiu essas medidas à condução do Governo Federal e afirmou que elas representariam um legado permanente de redistribuição de renda.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Compare Joseildo Ramos com outro candidato
balanceComparar este candidato