
Gilson Daniel
Nº N/A • PODE / ES
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de ES representando o partido PODE.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Gilson Daniel defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado destacou visitas a Municípios do Caparaó, com ênfase no Festival de Inverno de Guaçuí (ES) e na Festa do Carro de Boi em Iúna (ES), eventos que valorizaram a cultura e o turismo regional. Além disso, mencionou investimentos destinados ao Município, à Santa Casa e à Prefeitura, bem como a inauguração de obra de ligação entre Iúna e Europa. Por fim, ressaltou o potencial turístico do Caparaó.
O Deputado registrou a presença do Prefeito de Viana (ES), Wanderson Bueno, e elogiou sua gestão, marcada por resultados e alta aprovação popular. Além disso, informou reunião com o Ministro dos Transportes e com o Governador Ricardo Ferraço para viabilizar a entrega da ferrovia Leopoldina ao Espírito Santo, com foco no turismo e em investimentos para Viana (ES) e outros 11 Municípios capixabas. Por fim, afirmou que a ferrovia poderia estar disponível em até 10 dias.
O Deputado defendeu a manutenção de Ecoporanga (ES) no traçado da BR-342, por considerar a rodovia essencial à integração regional, ao escoamento da produção rural, ao comércio, ao transporte escolar e ao acesso à saúde. Ressaltou a importância estratégica do Município para o norte e o noroeste capixabas, especialmente pela força do agronegócio, da pecuária e da agricultura, além da divisa com Minas Gerais e Bahia. Ao final, afirmou que lutará com a população de Ecoporanga (ES) pela continuidade da obra.
O Deputado homenageou a Festa do Divino Espírito Santo da cidade de Viana, no Espírito Santo, celebrada em sua 209ª edição, com tradição religiosa de origem açoriana. Destacou a missa celebrada pelo arcebispo Dom Ângelo e pelo pároco padre Zaelton, bem como a participação dos imperadores Guilherme Lube e Ana Cristina Cunha Lima. Além disso, ressaltou os sete dons do Espírito Santo exaltados na celebração e convocou os capixabas para a programação popular, realizada no Parque de Exposição Alcides Daniel, com apoio da Prefeitura de Viana.
O Deputado saudou a presença dos Vereadores Márcio Baitella, Ana Brigida e Anderson Salles, de Itaguaçu (ES), que estiveram em Brasília em busca de recursos para saúde, uniformes escolares, infraestrutura e maquinário para a agricultura. Além disso, destacou o empenho dos Vereadores em prol da população local e enviou uma saudação aos moradores da cidade.
O Deputado registrou a presença do Vice-Prefeito de Irupi (ES) e parabenizou o Município pelo segundo lugar em premiação nacional do Sebrae. Destacou a parceria com o Prefeito Paulino e o Vice-Prefeito Abercílio, bem como a destinação de emendas e obras para a cidade, reconhecida pela qualidade do café produzido na região do Caparaó.
O Deputado destacou a importância da Marcha dos Prefeitos em Brasília e reafirmou sua defesa do municipalismo. Como ex-Prefeito e ex-Vereador, afirmou que os Municípios são o local onde a população busca serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, saneamento e infraestrutura urbana. Ressaltou ainda o papel da Confederação Nacional de Municípios na articulação das demandas municipalistas e defendeu maior descentralização de recursos federais para as cidades brasileiras. Também enfatizou sua atuação parlamentar voltada ao envio de emendas para todos os 78 Municípios do Espírito Santo, mantendo parceria com Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores para viabilizar investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
O Deputado recebeu em Brasília (DF) Vereadores e o Vice-Prefeito de Viana (ES) em agenda voltada à captação de recursos para a cidade. Citou a presença de lideranças locais, entre elas Fábio Dias, Hélio da Autoescola, Diego da Farmácia e Flávio Volpone, com atuação em áreas como educação de trânsito, assistência social e esporte. Informou que o grupo participou de reunião sobre a Estrada de Ferro Leopoldina e seguiu na Câmara dos Deputados em busca de investimentos. O Deputado destacou a atuação das lideranças municipais e reafirmou o compromisso com demandas de Viana (ES) e da população local.
O Deputado registrou a presença do Prefeito de Santa Teresa (ES) e destacou ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento do turismo e da valorização cultural no Município, reconhecido como a primeira cidade de imigração italiana no Brasil. Mencionou a realização da Festa 3x4, evento que reuniu a população em celebração à cultura italiana, e afirmou que a administração municipal tem promovido iniciativas nas áreas de turismo, saúde, educação e assistência social. Ressaltou a importância da preservação da história local e declarou apoio ao Prefeito no desenvolvimento de Santa Teresa (ES), com foco no crescimento econômico e na consolidação do Município como referência turística no Espírito Santo.
O Deputado elogiou a gestão do Prefeito Toninho Bitencourt em Marataízes (ES). Destacou que o Prefeito reassumiu o Município com endividamento superior a 100 milhões de reais e promoveu organização administrativa e financeira, com pagamento de dívidas, obras e melhoria das contas públicas. Ademais, ressaltou que essa reorganização permitiu o envio à Câmara Municipal de projeto de lei para reajustar a remuneração dos servidores municipais. Ao final, elogiou os investimentos direcionados a crianças atípicas, como a ecoterapia, e informou a destinação de recursos de seu mandato para a saúde pública do Município.
O Deputado convidou os capixabas e demais brasileiros para o Festival de Inverno de Guaçuí (ES), a realizar-se nos dias 4, 5 e 6 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, na cidade de Guaçuí, no Caparaó capixaba, com atrações nacionais.
O Deputado defendeu o municipalismo e criticou declaração do ex-Governador Paulo Hartung, que classificou a transferência de recursos aos Municípios como "bobagem". Argumentou que os convênios são instrumentos essenciais para levar água, energia e infraestrutura às comunidades locais, e que desconsiderar essa realidade revela desconhecimento do Brasil real. Além disso, elogiou os Governos de Renato Casagrande e Ricardo Ferraço como exemplos de gestão municipalista no Espírito Santo e alertou os capixabas sobre o risco de retorno de grupos políticos contrários à distribuição de recursos para os Municípios.
O Deputado registrou a presença de Vereadores do Espírito Santo na Câmara dos Deputados durante a Marcha dos Vereadores em Brasília (DF), com destaque para representantes do Município de Marechal Floriano (ES). Mencionou a atuação de dois Parlamentares locais, um em início de mandato e outro com experiência legislativa, ressaltando o trabalho desenvolvido em favor da cidade. Informou que, além da participação no evento, os Vereadores buscaram recursos e emendas parlamentares para o Município. Na oportunidade, reafirmou o compromisso do mandato com o desenvolvimento de Marechal Floriano e destacou a importância da articulação entre os níveis municipal e federal para viabilizar investimentos e fortalecer políticas públicas voltadas à população.
O Deputado registrou a presença do Vereador Ivanito, do Município de Ibatiba (ES), durante agenda em Brasília relacionada à Marcha dos Vereadores. Destacou a trajetória do representante local, em seu quarto mandato, e a atuação na busca por recursos para a cidade.
O Deputado registrou a presença de Vereadores do Caparaó, da cidade de Iúna (ES), que estiveram em Brasília para participar de agenda institucional e buscar capacitação. Destacou a atuação dos representantes locais e a importância da mobilização para obtenção de recursos federais destinados ao Município. Também afirmou compromisso com o fortalecimento da cidade, com a destinação de recursos e apoio a iniciativas que ampliem o atendimento à população e promovam melhorias na qualidade de vida.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o Comitê Gestor do Fundo Clima amplie a elegibilidade de investimentos ferroviários no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), especialmente para contemplar investimentos em material rodante e modernização da infraestrutura ferroviária no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) 2026.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a dispensa do uso de uniforme escolar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e para dispor sobre a disponibilização, mediante solicitação, da inclusão do símbolo mundial de conscientização do autismo no uniforme escolar.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer a suspensão de prazo processual em razão do primeiro pedido de habilitação de advogado em processos que tramitam sob segredo de justiça.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Institui a Política Nacional de Educação Preventiva nos Corpos de Bombeiros Militares, cria o Programa Nacional de Bombeiros Militares para Educação Preventiva, Turismo Educativo e Cultura de Autoproteção em Espaços Temáticos (PRONABOM), estabelece diretrizes, objetivos, princípios e instrumentos para sua implementação modular e progressiva em todo o território nacional, e dá outras providências.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Dispõe sobre a prevenção do abandono, dos maus-tratos e da exploração reprodutiva de cães e gatos, estabelece normas gerais de rastreabilidade, responsabilidade e bem-estar animal na criação e na transferência de guarda, institui o Registro Nacional de Criador Comercial (RNCC) e prevê sanções administrativas pelo descumprimento da norma.
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