Icaro de Valmir
Nº N/A • REPUBLICANOS / SE
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de SE representando o partido REPUBLICANOS.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Icaro de Valmir defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado saudou representantes presentes na Marcha dos Prefeitos, com destaque para o Prefeito Davi Neto, de Jaguariúna (SP), e parabenizou-o pela competência à frente do Município. Além disso, manifestou expectativa pela aprovação de Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, que reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil” e concluiu com votos de bênçãos e compromisso com um Brasil melhor.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, que reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.
O Deputado homenageou a TV Atalaia pelos 51 anos de atuação em Sergipe. Destacou a trajetória da empresa na comunicação regional desde sua fundação, em 1975, e afirmou que a emissora manteve vínculo com a cultura, as tradições e o cotidiano da população sergipana. Também ressaltou a adaptação da emissora às plataformas digitais e o compromisso com a informação e a identidade local. Reconheceu o trabalho do empresário, do superintendente Augusto Franco Neto, da diretora executiva Grace Franco e dos profissionais da emissora. Afirmou que a valorização da imprensa regional contribuiu para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
O Deputado criticou a gestão do Governador Fábio Mitidieri diante da crise de abastecimento de água em Sergipe e denunciou o que classificou como agravamento do problema após a concessão do sistema à Iguá Sergipe. Relatou que a falta d’água atingiu tanto Municípios do interior quanto bairros da capital, com famílias recorrendo a caminhões-pipa e enfrentando dificuldades para suprir necessidades básicas. Também apontou impactos sobre o comércio e o turismo, mencionando estabelecimentos afetados pelo racionamento. Por fim, acusou o Governo Estadual de omissão e de minimizar a gravidade da situação.
O Deputado destacou sua mudança partidária do Partido Liberal para o Republicanos, afirmando que iniciava nova etapa política alinhado a compromissos com justiça social, desenvolvimento e fortalecimento dos Municípios. Agradeceu à antiga legenda e a lideranças partidárias pelo apoio em sua trajetória. Afirmou que a mudança não alterava suas posições e reiterou defesa de pautas voltadas ao trabalhador e às instituições. Também mencionou a renúncia de Valmir de Francisquinho à Prefeitura de Itabaiana (SE) para disputar o Governo de Sergipe, apontando o gesto como parte de um novo projeto político. Declarou posicionamento de oposição ao Governo estadual.
O Deputado iniciou sua fala homenageando os 171 anos de Aracaju (SE), parabenizando a população e autoridades locais. Em seguida, denunciou a grave situação do abastecimento de água em Sergipe desde a entrega do serviço à Iguá Saneamento, com aval do Governador Fábio Mitidieri. Afirmou que a população enfrenta falta de água nas torneiras, contas infladas e desproporcionais, tarifas elevadas sem justificativa, demora na prestação de serviços e, quando reclama, sofre tentativas de intimidação e desqualificação por parte da empresa. Criticou também a omissão do Governo estadual diante dos abusos, e declarou que a situação é insustentável, prometendo que a resposta virá pela via democrática.
O SR. ICARO DE VALMIR (PL - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Tarcísio Motta, para finalizar o nosso dia, eu gostaria de agradecer imensamente a todo o Plenário pelo debate até mesmo um pouco acalorado aqui no final do nosso ca
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 591, de 2026, que cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH.
O Deputado comentou disputas políticas em Sergipe, envolvendo seu partido. Rejeitou acusações de que seu grupo político teria traído o Partido Liberal, destacando a trajetória de seu pai, Valmir de Francisquinho, no fortalecimento da legenda no Estado e, lembrando que seu grupo apoiou Jair Bolsonaro em 2018. Por fim, afirmou que sua atuação prioriza as demandas locais, mantendo oposição ao Governo Estadual de Fábio Mitidieri e ressaltando que seu mandato busca representar diretamente as necessidades da população sergipana.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Sugere a adoção de medidas excepcionais de natureza financeira, creditícia e fiscal em favor dos agricultores familiares atingidos pela estiagem na safra de milho 2025/2026.
Sugere ao Banco Central do Brasil a adoção de providências, no âmbito de suas competências, voltadas à preservação do crédito rural e da capacidade financeira dos agricultores familiares atingidos pela estiagem na safra de milho 2025/2026.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Sugere à Excelentíssima Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que, no âmbito de suas competências legais e regulatórias, analise os aspectos do contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe - MAES, celebrado entre o Estado de Sergipe e a empresa Iguá Sergipe S.A, adotando, se cabível, as providências pertinentes e encaminhando as informações ao Poder Legislativo.
Concede isenção de tributos federais na aquisição de motocicletas destinadas ao exercício da atividade de mototáxi, cria o Programa Nacional de Apoio à Formalização de Mototaxistas — PRO MOTOTÁXI, institui o Registro Nacional de Mototaxistas (RNM), estabelece requisitos, contrapartidas e medidas de cooperação federativa, dispõe sobre regime de transição no âmbito da reforma tributária e dá outras providências.
Acrescenta o art. 66-C à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para autorizar o Poder Executivo a adotar, em caráter excepcional, a cobertura integral do Proagro e do Proagro Mais em favor de agricultores familiares atingidos por eventos climáticos adversos.
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.692, de 2021, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação relativas à contratação da Universidade Federal de Goiás – UFG, por intermédio do denominado “Instituto Verbena”, para a realização de concursos públicos e processos seletivos por diversos órgãos da administração pública.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Sugere a adoção de medidas excepcionais de crédito rural e de gestão de risco em favor dos agricultores familiares atingidos pela estiagem na safra de milho 2025/2026.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Protocolo Nacional de Segurança Neonatal no âmbito dos estabelecimentos hospitalares públicos e privados que realizem partos e prestem assistência neonatal, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar de forma qualificada a subtração, remoção ou tentativa de remoção de recém-nascido de estabelecimento de saúde.
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Dá nova redação à MPV 1308/2025
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