Marussa Boldrin

A Deputada informou a retificação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, esclareceu que foram realizados ajustes no art. 14 para garantir os recursos destinados à saúde e à educação e evitar perdas nessas áreas.

A Deputada proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

A Deputada proferiu no Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. Além disso, defendeu um substitutivo que autorizou, de forma excepcional em 2026, o uso de arrecadação extraordinária do petróleo para mitigar os efeitos da crise internacional sobre combustíveis, biocombustíveis, fertilizantes e minerais estratégicos. Por fim, sustentou a preservação da competitividade do etanol, o diferimento do IBS e da CBS no agro, incentivos à produção nacional de fertilizantes e a viabilização do Hospital Inteligente do SUS.

A Deputada registrou a presença do Vereador André Barros, de Palmeiras de Goiás (GO), no Plenário.

A Deputada elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

A Deputada registrou a presença de representantes do Município de Caldas Novas (GO). Ressaltou que a visita ocorreu em data alusiva à conquista do voto feminino no Brasil, associando a presença do grupo à representatividade e à participação das mulheres na política e na economia.