Eduardo Velloso
Nº N/A • SOLIDARIEDADE / AC
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de AC representando o partido SOLIDARIEDADE.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
84%
16 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Eduardo Velloso defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado destacou os 64 anos de emancipação do Acre e afirmou que o Estado enfrentou dificuldades relacionadas à infraestrutura e ao desenvolvimento econômico. Relatou problemas nas BR-364 e BR-317, consideradas essenciais para o escoamento da produção agropecuária, e cobrou maior atenção do Governo Federal para a recuperação das rodovias. Também comparou o desempenho econômico do Acre ao de Rondônia, defendendo a ampliação das condições para produção rural e agricultura familiar. Argumentou que restrições enfrentadas por produtores em áreas de reserva limitaram o crescimento local e apontou a integração logística com o Peru, por meio de Pucallpa, como oportunidade estratégica para ampliar o comércio e fortalecer a economia acreana.
O Deputado cumprimentou autoridades e representantes do Estado do Acre presentes na Câmara. Mencionou o Secretário adjunto de Educação, Tião Flores, e a integrante da área de planejamento da Secretaria Estadual, Nazaré Lima. Também citou o Vereador Fábio Araújo, de Rio Branco (AC), e os Vereadores Josafá e Jerimum, de Cruzeiro do Sul. (AC) Informou que a recepção foi realizada em conjunto com as Deputadas Meire e Socorro Neri. Destacou a presença dos convidados na Casa e agradeceu a participação dos representantes acreanos nas atividades em Brasília.
O Deputado deu boas-vindas à Governadora do Acre, Mailza. Além disso, destacou legado histórico na saúde com alocação de emenda de 7 milhões de reais para robô cirúrgico na Fundação Hospital Estadual do Acre, pioneiro na Região Norte para tratar câncer de próstata e endometriose, principais causas de fila no Estado. Parabenizou a Presidente Soron da Fundação Hospital Estadual do Acre e anunciou simulador para treinamento em abril e cirurgias em maio. Relatou ainda cirurgia robótica bem-sucedida para câncer de próstata do pai em São Paulo.
O Deputado destacou sua atuação no Acre, especialmente na área da saúde, e afirmou estar sendo alvo de ataques políticos em meio ao crescimento de seu nome como pré-candidato ao Senado. Apresentou ações realizadas no interior do Estado, com foco no Vale do Juruá, ao lado do Deputado Zezinho Barbary, como a reativação de um equipamento de ressonância magnética; a ampliação do atendimento em cardiologia, e a realização de cirurgias oftalmológicas itinerantes em regiões remotas. Também anunciou a implantação de tecnologia de cirurgia robótica no Estado, inspirada em experiência pessoal com tratamento de câncer de próstata de seu pai, com o objetivo de ampliar o acesso a procedimentos de alta complexidade na rede pública. Por fim, sinalizou novos investimentos por meio de emendas parlamentares, incluindo mais de R$ 22 milhões destinados à agricultura familiar, defendendo que o desenvolvimento do Estado passa pela produção e interiorização de políticas públicas.
O Deputado registrou ação da Prefeitura de Tarauacá (AC) para levar atendimento médico e assistência social a 12 comunidades ribeirinhas ao longo do Rio Muru. Destacou as dificuldades de acesso enfrentadas pelas populações da região amazônica, especialmente em períodos de menor navegabilidade dos rios. Por fim, manifestou apoio à iniciativa e agradeceu ao Prefeito Rodrigo Damasceno pela realização da ação.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Estabelece diretrizes para a diferenciação de alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA pelos Estados e pelo Distrito Federal, com base em critérios ambientais, econômicos e sociais.
Dispõe sobre a utilização de informações relativas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) na comunicação comercial de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o reconhecimento e a regularização ambiental de ocupações rurais consolidadas exercidas por agricultores familiares e pequenos produtores rurais em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, e dá outras providências
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.008/2024, que “inclui os artigos 270-A, 270-B e 270-C a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios e sobre a devolução dos mesmos na ausência de pátio apropriado”.
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5.094, de 2019
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para aumentar o percentual de recursos repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Altera a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor, destinado ao financiamento de iniciativas empreendedoras de profissionais com formação superior, e dá outras providências
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Sugere ao Ministério da Educação a alteração da Resolução MEC nº 64, de 24 de julho de 2025, para incluir contratos do FIES celebrados até o ano de 2017 entre os beneficiários aptos à renegociação de débitos.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a instituição do Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor Graduado – ProJovem Empreendedor.
Requer aditamento ao Requerimento nº 8/2026, para inclusão do representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes patrimoniais e contra a pessoa praticados com registro, divulgação ou compartilhamento da conduta criminosa em redes sociais ou meios digitais, com o fim de ostentação, intimidação ou exposição vexatória da vítima
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