Luciano Vieira

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.

Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CCULT

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CFT

Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.

Situação oficial: Pronta para Pauta · CTUR

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CVT

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CASP

Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CMADS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CSAUDE

Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CCULT

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Situação oficial: Pronta para Pauta · CTUR

Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · MESA

Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CDU

Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · SECAP(SGM)

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CCULT

Dispõe sobre a portabilidade e o refinanciamento das operações de Cartão de Crédito Consignado - RMC e de Cartão Consignado de Benefício - RCC, com possibilidade de conversão em empréstimo consignado, e dá outras providências.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CASP

Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

Situação oficial: Tramitando em Conjunto · CSAUDE

Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CCULT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, no seus portais de transparência.

Situação oficial: Pronta para Pauta · CASP

Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CCULT

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CCJC

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.

Situação oficial: Pronta para Pauta · CCULT

O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da Constituição Federal, para reduzir a duração máxima semanal do trabalho.

O Deputado registrou a presença do Prefeito Murillo e do vice-Prefeito Mazinho, do Município de Cambuci (RJ), destacando o envio recorrente de recursos para apoiar o desenvolvimento da cidade. Também saudou a Prefeita Geane e a vice-Prefeita Neriete, de Cardoso Moreira (RJ), ocasião em que reafirmou seu compromisso com o Município e colocou seu mandato à disposição da gestão local.

O Deputado registrou a presença de Marcos Braz, ex-Dirigente do Flamengo, e comentou a expectativa em torno da convocação de jogadores para a Copa do Mundo, além de elogiar o conhecimento de Braz sobre futebol. Informou que se licenciaria do mandato e que Marcos Braz, na condição de suplente, assumiria uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir da semana seguinte para atuar nos trabalhos legislativos.

O Deputado afirmou que defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos, esclareceu um equívoco ocorrido no gabinete durante a tramitação de emendas relacionadas à proposta. Relatou que a situação gerou dúvidas sobre sua posição, mas declarou que manteve compromisso com os trabalhadores. Disse que veio de origem humilde e destacou conhecer a rotina de esforço das famílias trabalhadoras. Ressaltou que o gabinete protocolou alterações nas Emendas nº 1 e nº 2 para corrigir o problema. Reiterou que sua atuação política permaneceu alinhada à defesa dos direitos dos trabalhadores.

O Deputado recebeu o Vereador Fernando Mistura, de São Pedro da Aldeia (RJ), que solicitou emenda para a reforma de uma praça no bairro de Poço Fundo. Além disso, confirmou o envio de recursos por meio do mandato para atender os moradores do bairro e parabenizou o Vereador pelo trabalho dedicado à população local.

O Deputado registrou a presença da Vereadora Helena Vieira, do Rio de Janeiro (RJ), para apresentar proposta legislativa voltada à defesa dos direitos das mulheres. Em seguida, informou que o projeto estava em fase de elaboração no gabinete parlamentar e ressaltou a atuação da Vereadora na presidência da Comissão da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Também parabenizou Helena Vieira pelo trabalho desenvolvido em favor das mulheres no Município. Além disso, afirmou que a Câmara dos Deputados permanecia de portas abertas para receber Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) e apoiar iniciativas de interesse da população.

O Deputado destacou a visita do Vereador Daniel Vasconcellos, de Mangaratiba (RJ), a Brasília para buscar recursos destinados ao Município, com prioridade para a área da saúde. Em seguida, informou que o Parlamentar estevava acompanhado do Secretário Municipal de Saúde e do Prefeito Luiz Claudio durante agendas na Câmara dos Deputados. Também afirmou que Daniel Vasconcellos manteve atuação voltada à ampliação de investimentos e melhorias para a população local e declarou que a Câmara permanecia à disposição para apoiar as demandas do Município.

O Deputado registrou o envio de emenda parlamentar destinada ao Município de Mangaratiba (RJ), na área da saúde, atendendo ao pedido do Vereador Daniel Vasconcellos. Na oportunidade, prestou homenagem à gestão municipal, elogiando o trabalho do Vereador, do Secretário de Saúde, do Vice-Prefeito e do Prefeito Luiz Cláudio, e justificou o recurso pela necessidade da população local.

O Deputado saudou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do Prefeito Juju, de Paty do Alferes (RJ), do Presidente da Câmara Municipal, Guilherme, dos Vereadores Edinho da Dengue, Marco Aurélio, Feijão, Zaninho e Heliomar, e do Secretário de Saúde, Léo. Ademais, destacou que o Prefeito possui 94% de aprovação no Município e o parabenizou pela gestão municipal.

O Deputado registrou a presença de liderança comunitária do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), que apresentou demandas relacionadas à infraestrutura elétrica em diversas localidades da região. Relatou problemas enfrentados por moradores, como quedas frequentes de energia, fiação exposta e postes em situação de risco em áreas como Vila do Pinheiro, Timbau, Salsa e Merengue, Conjunto Esperança, Casinhas, Vila do João e Baixa do Sapateiro. Na oportunidade, informou a apresentação de requerimento de informação à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando esclarecimentos sobre a prestação de serviço pela concessionária responsável. Por fim, ressaltou a necessidade de resposta institucional diante das condições relatadas pela população.

O Deputado manifestou preocupação com a situação da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro, apontando problemas relacionados à gestão e a episódios de contaminação envolvendo laboratório privado. Mencionou a atuação de autoridades estaduais e criticou a condução da área, incluindo a distribuição de recursos entre Municípios. Também citou declarações de lideranças locais sobre dificuldades no atendimento e funcionamento de serviços de saúde. Por fim, solicitou ao Governador em exercício, Ricardo Couto, a adoção de providências administrativas, incluindo mudanças na Secretaria de Saúde, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços à população.

O Deputado saudou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do ex-jogador de futebol Edmundo, destacando sua trajetória no esporte e sua pré-candidatura a Deputado Federal. Ademais, cumprimentou o Vereador de Magé (RJ), João Victor Família, ressaltando sua atuação no Município e o atendimento de demandas locais.

O Deputado saudou a presença, no plenário da Câmara dos Deputados, do dirigente Marcos Braz, destacou sua atuação no Clube de Regatas do Flamengo e informou que ele o substituirá no exercício do mandato parlamentar durante sua licença.

O Deputado celebrou a presença do ex-jogador Edmundo, ídolo do Vasco da Gama, que acompanhava a sessão. Na oportunidade, ressaltou a importância do atleta para o clube e manifestou satisfação pela sua presença na Câmara dos Deputados.

O Deputado registrou a presença do Prefeito Julinho Juju, de Paty do Alferes (RJ), destacando-o como o Prefeito mais bem avaliado do Estado do Rio de Janeiro. Ressaltou que o Gestor veio a Brasília (DF) em busca de recursos para o Município e afirmou que os investimentos têm sido aplicados de forma eficiente, refletindo melhorias percebidas pela população. Parabenizou o Prefeito pelo trabalho realizado em prol dos moradores de Paty do Alferes (RJ).