Robinson Faria
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badgeDeputado FederalverifiedMandato Ativo

Robinson Faria

N/APP / RN

Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de RN representando o partido PP.

Promessas registradas

sem registro

Presença nas Sessões

100%

19 de 19 sessões

Coerência com Promessas

sem base

Total de Projetos

20

task_altPlano de Governo Registrado (TSE)

000

Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.

0 Cumpridas0 Pendentes0 Esquecidas

history_eduHistórico de Votações em Plenário

Sim03/09/2026

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

Plenário

record_voice_overPosicionamentos em Plenário

O que Robinson Faria defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.

BREVES COMUNICAÇÕES09/06/2026

O Deputado relatou o caso de uma mãe de dois filhos autistas que, segundo afirmou, sofreu constrangimentos e ameaças em seu condomínio devido a ruídos produzidos por uma das crianças. Além disso, destacou a própria condição de pai atípico para defender maior compreensão da sociedade em relação às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições neurodivergentes. Também informou ter apresentado o Projeto de Lei nº 2.300, de 2026, que altera o art. 1.277 do Código Civil para dispor sobre a caracterização de interferência prejudicial ao sossego em situações envolvendo pessoa com deficiência. Por fim, pediu apoio dos Parlamentares para a aprovação da proposta, argumentando que a medida contribuiria para proteger famílias atípicas contra situações de discriminação, constrangimento e exclusão social.

AutismoFilhoMãeConstrangimentoCondomínio
gavelBreves Comunicações

gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)

PL 2300/2026

Altera o art. 1.277 do Código Civil para dispor sobre a caracterização de interferência prejudicial ao sossego em situações envolvendo pessoa com deficiência.

11/05/2026
REQ 2563/2026

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

30/04/2026
REQ 1075/2026

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

24/02/2026
REQ 1132/2026

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

25/02/2026
REQ 2564/2026

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

30/04/2026
REQ 2566/2026

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.

30/04/2026
REQ 2337/2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

24/04/2026
REQ 407/2026

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de agosto de 2026 em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

10/02/2026
REQ 1288/2026

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

04/03/2026
REQ 1142/2026

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

26/02/2026
REQ 4125/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

27/08/2026
PL 2452/2025

Inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

21/05/2025
PEC 48/2025

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

10/12/2025
DOC 384/2025

Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal ROBINSON FARIA (PL/RN) ao Requerimento nº 2282/2023.

07/05/2025
PL 549/2025

Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) e tipifica como crime a prática de lesão corporal contra pessoa com deficiência fora do ambiente doméstico.

19/02/2025
EMC 26/2025

Dá nova redação à MPV 1292/2025

18/03/2025
PL 3043/2025

Dispõe sobre a tramitação prioritária, prazos processuais e simplificação do rito processual em ações penais que envolvam crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

24/06/2025
PEC 2/2025

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.

06/02/2025
PL 2996/2025

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

18/06/2025
PL 1589/2025

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

09/04/2025

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