Marina Silva

A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

A Deputada criticou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

A Deputada defendeu a importância da economia criativa como instrumento de geração de emprego, renda e riqueza por meio de atividades intangíveis, como a arte. Além disso, afirmou que o setor contribuiu para a formação social, econômica e cultural da população e destacou o papel do patrimônio cultural e da capacidade inventiva nacional no desenvolvimento do País. Em seguida, relacionou a economia criativa ao enfrentamento da crise de valores e ao fortalecimento de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e cultural. Por fim, classificou o Projeto de Lei nº 4.733, de 2020, como estratégico para a economia brasileira.

A Deputada encaminhou a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

A Deputada defendeu a integração entre agricultura e preservação ambiental e criticou projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que enfraquecem a política ambiental. Ademais, condenou o Projeto de Lei nº 2.486, de 2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso (PA), e o Projeto de Lei nº 2.564, de 2025, que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares e dispõe sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório, por considerar que as propostas representam retrocesso ambiental e prejudicam a imagem internacional do agronegócio brasileiro. Destacou ainda que a redução do desmatamento, a reconstrução da política ambiental do Governo Federal e a preservação da Amazônia contribuíram para a abertura de novos mercados internacionais e para o acordo Mercosul-União Europeia.

A Deputada, ex-Ministra do Meio Ambiente, respondeu a uma ofensa que lhe havia sido dirigida por um Parlamentar da extrema direita. Afirmou que tal qualificação caberia àqueles que promovem o desmatamento ilegal, os incêndios na Amazônia e a mineração criminosa em terras indígenas, como ocorreu com os Ianomâmis. Na continuidade, defendeu seu histórico de atuação ambiental, citando a redução de 50% no desmatamento da Amazônia como resultado concreto de sua gestão, e encerrou com uma provocação aos opositores, sugerindo que o descontentamento deles decorre do fim de um período de impunidade ambiental.

A Deputada defendeu a manutenção do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos e criticou a proposta de supressão do órgão por considerá-la contrária aos princípios de soberania, democracia e transparência. Também mencionou emendas ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, em discussão, acolhidas parcialmente no relatório, voltadas à transição energética baseada em fontes renováveis e ao uso de recursos do Fundo Clima em ações de adaptação e mitigação. Por fim, destacou o potencial do Brasil de transformar suas vantagens comparativas em vantagens competitivas no século XXI e cobrou salvaguardas para povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente.

A Deputada relatou participação em encontro internacional realizado em Santa Marta, na Colômbia, voltado ao debate sobre a redução da dependência de combustíveis fósseis. Assim, destacou que mais de 57 países assumiram compromisso com a elaboração de estratégias de transição energética e diversificação econômica. Além disso, apontou impactos geopolíticos e climáticos associados à dependência dessas fontes de energia, com menção aos efeitos da guerra envolvendo Irã e Estados Unidos. Por fim, afirmou que o Brasil tem atuado na formulação de um “Mapa do Caminho” para a transição energética, sob orientação do Presidente Lula, e elogiou representantes brasileiros e colombianos envolvidos na agenda climática da COP 30.

A Deputada defendeu a resiliência das escolas como medida alinhada a programas do Governo Federal, citando o AdaptaCidades, com mais de 500 Municípios participantes nas 27 Unidades da Federação, e o Programa Cidades Verdes Resilientes. Argumentou que tais iniciativas representam um processo irreversível e devem se consolidar como política pública, em consonância com o Projeto de Lei nº 2.842, de 2024, em discussão. Por fim, convocou os Deputados a demonstrar, na prática, o compromisso com a saúde do planeta e das cidades, inclusive por meio da destinação de emendas impositivas a políticas bem estruturadas.

A Deputada encaminhou a votação do Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.

A Deputada encaminhou a votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, que altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

A Deputada encaminhou a votação do requerimento de moção de repúdio às declarações ofensivas e discriminatórias dirigidas às mulheres brasileiras e ao povo brasileiro proferidas pelo Sr. Paolo Zampolli, aliado político e assessor do Presidente dos Estados Unidos.

A Deputada afirmou que subiu à tribuna para corrigir informações falsas sobre a suspensão de licitação do DNIT para obras na BR-319. Disse que a decisão judicial atendeu parcialmente ação civil pública do Observatório do Clima e que, depois disso, o Senador Eduardo Braga teria espalhado mentiras ao tentar vinculá-la ao processo por meio do escritório de sua filha, Moara Silva Vaz de Lima. Ressaltou ainda que o escritório negou qualquer participação na ação, criticou a tentativa de desviar o debate do mérito ambiental e acusou o Senador de promover intimidação política e de gênero.