Fernanda Pessoa
Nº N/A • PSD / CE
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de CE representando o partido PSD.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
0%
0 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Fernanda Pessoa defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
A Deputada anunciou a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha e destacou a trajetória da cearense Maria da Penha no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, alertou para a persistência dos casos de feminicídio e defendeu o fortalecimento das medidas de prevenção, proteção às vítimas e punição dos agressores. Por fim, reivindicou a votação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, e ressaltou a necessidade de combater o ódio e a discriminação contra as mulheres.
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
A Deputada defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. Afirmou que a categoria atua na linha de frente da atenção básica, realizando visitas domiciliares e enfrentando condições adversas para prevenção de doenças e promoção da saúde. Destacou que o projeto buscava reconhecer a exposição contínua a riscos e garantir direitos previdenciários após anos de serviço. Também mencionou que há requerimentos de urgência e pedidos de inclusão na pauta legislativa, e registrou expectativa de avanço da proposta na Câmara dos Deputados como forma de valorização dos profissionais da área.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Dispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.
Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ.
Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.
Solicita realização de Audiência Pública sobre a jornada do paciente acometido com Obesidade.
Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC 2 da PEC 221/2019.
Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.
Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.
Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco para doença grave.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026.
Solicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS.
Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.
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