Duarte Jr.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Programa Nacional pela Substituição da Tração Animal.

Institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil – SINAPREV-Jovem

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Proteção do Consumidor Vulnerável Beneficiário da Previdência.

Renda de Proteção Climática.

Altera a redação do art. 16 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do inciso I do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 35-G da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Estabelece prazo máximo nacional para realização de cirurgias eletivas no SUS (Lei da Fila Zero)

Governança Integrada da Segurança Pública.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce das Deficiências Cognitivas e do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir a proteção e o bem-estar animal como conteúdo obrigatório no âmbito da educação ambiental.

Altera a redação do art. 14 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a prestação de serviços à comunidade em casos de ato infracional envolvendo maus-tratos contra animais

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Estatuto da Transparência das Emendas Parlamentares

Institui o Marco Nacional de Proteção, Desburocratização e Apoio Integral às Mães Atípicas

Institui o Marco Legal da Saúde Preventiva e do Diagnóstico Precoce no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.