Detinha

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para coletes, jaquetas e macacões de proteção equipados com sistema de bolsas de ar infláveis (airbag), destinados a condutores e passageiros de veículos automotores de duas, três ou quatro rodas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a Moção de Aplauso e Louvor à Senhora Missionária Albenisa Almeida Raposo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como mulher, líder comunitária e referência nacional na promoção da assistência social, pelo compromisso com a dignidade humana, fortalecimento das famílias maranhenses e valorização das pessoas idosas, por meio da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal – MA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer moção de aplauso e louvor em favor da Senhora Missionária ALBENISA ALMEIDA RAPOSO, em virtude de seu notável trabalho na proteção, cuidado e defesa dos direitos das famílias maranhenses, bem como na promoção da assistência social e da fé cristã, por meio da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal, MA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”