Ricardo Maia

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado destacou o aniversário da Lei Maria da Penha e a atuação da bancada feminina na Câmara. Em seguida, mencionou o Dia do Estudante e relatou visitas a Municípios do Sertão da Bahia, defendendo a implantação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia (UFNB) na região, além de destacar a instalação de instituto federal em Ribeira do Pombal (BA). Também mencionou investimentos superiores a 220 milhões de reais na BR-410, a duplicação da BR-116 e a destinação de emendas parlamentares para saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. Ademais, ressaltou a importância das eleições para a escolha dos representantes e defendeu mandatos voltados às necessidades da população. Por fim, relembrou a trajetória política e reafirmou a intenção de disputar a reeleição.

O Deputado relatou a realização do Programa de Governo Participativo no Território do Sisal e no Território Semiárido Nordeste II, ocasião em que foram debatidas demandas regionais nas áreas de saúde e educação. Informou que as discussões incluíram a ampliação do Hospital Geral Santa Tereza, com a implantação de serviços de neurocirurgia e hemodinâmica, além de pautas relacionadas à UFRB. Também anunciou a desapropriação de imóveis vizinhos ao hospital para viabilizar a expansão da unidade e afirmou que a ampliação da estrutura fortaleceria o atendimento à população do sertão baiano.

O Deputado relatou uma série de agendas realizadas em municípios da Bahia, destacando entregas e anúncios de investimentos nas áreas de saúde, agricultura, segurança pública e infraestrutura. Informou a entrega de veículos para transporte de pacientes, consultórios odontológicos, equipamentos agrícolas e viaturas, além da inauguração de uma UPA em Ribeira do Pombal (BA) e de uma unidade básica de saúde em Tucano (BA). Também mencionou ordens de serviço para obras de pavimentação, reformas de escolas e construção de unidades de saúde em Heliópolis (BA) e Fátima (BA).

O Deputado destacou a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a aquisição de veículo destinado ao tratamento fora de domicílio — TFD para o Município de Macururé (BA). Além disso, elogiou a gestão do Prefeito Bergue, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelo Município em razão da distância da capital e da reduzida participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por fim, defendeu a parceria entre Prefeitos e Parlamentares como instrumento para beneficiar a população.

O Deputado destacou a destinação de recursos de suas emendas parlamentares para a aquisição de veículos destinados ao tratamento fora de domicílio — TFD, ao transporte escolar, à saúde bucal e à segurança pública, bem como para o fortalecimento da saúde em Municípios do sertão baiano. Além disso, celebrou a entrega, pelo Governo Lula, do hospital regional de Ribeira do Pombal (BA), construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, e destacou a inauguração, em parceria com os Prefeitos da região, de unidade básica de saúde — UBS e de unidade de pronto atendimento — UPA. Por fim, elogiou o Governo Lula pelos investimentos em obras estruturantes em todo o Brasil, ressaltando a Ponte que liga Salvador (BA) a Itaparica (BA) e a reconstrução do Teatro Castro Alves.

O Deputado destacou a publicação da licitação para construção do primeiro viaduto do sertão da Bahia, destinado a interligar os Municípios de Heliópolis (BA) e Cícero Dantas (BA), e atribuiu a viabilização da obra à atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Além disso, anunciou a entrega de um hospital regional em Alagoinhas (BA), financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, bem como de equipamentos de saúde e veículos para tratamento fora do domicílio destinados a diversos Municípios baianos. Por fim, registrou visitas institucionais e participação em eventos juninos em Municípios do Estado.

O Deputado destacou a entrega de 100 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Tucano (BA), ao afirmar que a iniciativa beneficiou famílias sem moradia e atribuir a retomada do programa ao Governo Federal. Além disso, informou a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde no povoado de Canoa, equipada para atendimento médico e odontológico, e mencionou a construção de uma escola de tempo integral com recursos municipais. Por fim, anunciou a entrega de um centro de especialidades médicas no Município de Tucano (BA), ao ressaltar os investimentos realizados na ampliação da infraestrutura de saúde e educação.

O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que encerra a escala 6 por 1 e institui a jornada 5 por 2, afirmando que a Câmara debateu amplamente a proposta, ouviu empregadores, empreendedores e a população, e aprovou o texto em dois turnos. Além disso, cobrou do Senado Federal a votação da matéria, argumentando que a demora desrespeitava milhões de trabalhadores que enfrentavam longas jornadas e baixos salários. Por fim, sustentou que a proposta pertencia ao trabalhador e deveria ser apreciada sem bloqueio político.

O Deputado destacou a assinatura de convênios no valor de mais de 2 bilhões de reais pelo Governo da Bahia para pavimentação, construção de hospitais e escolas e recuperação de estradas nos Municípios, e rebateu críticas ao Governador Jerônimo Rodrigues. Também abordou a necessidade de aprimoramento contínuo da segurança pública no País. Por fim, parabenizou o Prefeito Ricardo Maia Filho, de Tucano (BA), pela realização das festas juninas com atrações nacionais e locais, e registrou participação na alvorada do Município de Jeremoabo (BA).

O Deputado relatou visita ao Município de Heliópolis (BA), ocasião em que foram entregues uma máquina agrícola a uma associação local e dois veículos para a assistência social. Além disso, mencionou obras do Minha Casa, Minha Vida em execução, novo lote de residências em processo de licitação, recursos destinados à saúde e a previsão de entrega de uma retroescavadeira ao Município.

O Deputado destacou a realização de ações no Município de Paripiranga (BA) em parceria com lideranças locais e Vereadores do MDB, enfatizando a entrega de equipamentos destinados a associações ligadas à agricultura familiar. Além disso, afirmou que os recursos beneficiaram diretamente 242 famílias da região, por meio da distribuição de equipamentos agrícolas e reservatórios. Também ressaltou a importância da atuação parlamentar na viabilização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das comunidades do interior. Por fim, atribuiu os resultados alcançados à articulação política e às políticas públicas do Governo Federal, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando em favor da população do Sertão baiano.

O Deputado homenageou o Município de Cícero Dantas (BA) pela celebração de seus 151 anos de emancipação política, destacando a relevância da cidade para a região, o dinamismo do comércio local e a força da agricultura familiar. Além disso, relatou uma série de visitas realizadas a Municípios baianos durante o período festivo, incluindo Itabuna (BA), Aurelino Leal (BA), Ubaitaba (BA), Tucano (BA), Ribeira do Amparo (BA), Ribeira do Pombal (BA) e Paripiranga (BA), onde participou de reuniões com lideranças políticas, eventos comunitários e inaugurações de equipamentos públicos. Também ressaltou a entrega de investimentos voltados à educação infantil, especialmente creches e berçários, bem como ações de apoio às comunidades locais. Por fim, reafirmou o compromisso de manter presença constante junto à população do interior baiano e de atuar em favor do desenvolvimento dos Municípios que representa.

O Deputado destacou ações realizadas ao longo de seu mandato em favor do sertão baiano, com ênfase na ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida. Também mencionou a obtenção de recursos para a construção de unidades de Casa Lar nos Municípios de Ribeira do Pombal (BA) e Tucano (BA), destinadas ao acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade. Ao encerrar o pronunciamento, afirmou ter cumprido seu compromisso de promover desenvolvimento social e melhores condições de vida para a população baiana.

O Deputado destacou a agenda do Ministro George Santoro na Bahia, ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues, de autoridades federais, estaduais e municipais, durante a entrega do primeiro lote da Travessia Urbana de Juazeiro (BA). Ressaltou que a obra trouxe melhorias para a mobilidade e a segurança no Vale do São Francisco. Também informou que foi assinada a ordem de início da recuperação de trecho da BR-242 entre a BR-116, Lençóis (BA) e Seabra (BA), com obras já em execução. Além disso, relatou o anúncio de novos investimentos para Juazeiro, incluindo viadutos, iluminação e drenagem. Afirmou que as iniciativas refletiram ações do Governo Federal voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento da Bahia.

O Deputado relatou agendas realizadas em Municípios da Bahia, destacando encontros com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da comunidade. Participou de eventos em Tucano (BA), Ouriçangas (BA), Queimadas (BA), Cansanção (BA) e Araci (BA), onde debateu pautas de interesse local e reafirmou compromissos com o desenvolvimento regional. Em Araci (BA), mencionou investimentos destinados ao Município, incluindo recursos para segurança pública, ambulâncias, viaturas, quadras poliesportivas, tratores agrícolas e outros equipamentos. Informou que parte dos recursos já estava disponível e que projetos seguiam em fase de licitação. Também recordou a trajetória política de seu irmão, falecido há um ano, e afirmou que manteria sua atuação ao lado das lideranças e da população do Município.