Adail Filho

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · SECAP(SGM)

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · SECAP(SGM)

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · SECAP(SGM)

Dispõe sobre normas para o diagnóstico precoce e tratamento da Hipertermia Maligna.

Situação oficial: Tramitando em Conjunto · CSAUDE

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · SECAP(SGM)

Institui o Programa Nacional de Redução da Jornada de Trabalho para Mães.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CTRAB

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para considerar, como tempo de contribuição, o período de dedicação exclusiva à maternidade.

Situação oficial: Pronta para Pauta · CPASF

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · SECAP(SGM)

Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária; para estender a autistas de nível 1 de suporte os benefícios tributários para a compra de veículos por pessoas com deficiência.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CFT

Altera a Lei nº 14.601, de 2023, para criar o pagamento do Benefício Extraordinário de Calamidade Pública.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CPASF

Institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CSAUDE

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CCJC

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Situação oficial: Arquivada · MESA

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para vedar obrigações patrimoniais, financeiras ou indenizatórias a vítimas de violência doméstica em benefício de seus agressores, e dá outras providências.

Situação oficial: Tramitando em Conjunto · CMULHER

Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para permitir a dedução, no âmbito do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com o tratamento de animais de estimação.

Situação oficial: Tramitando em Conjunto · CFT

Dispõe sobre a Política Nacional da Saúde do Homem.

Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · CSAUDE

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · MESA

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para prever o aumento de pena para o incêndio florestal criminoso e a equiparação a crime hediondo.

Situação oficial: Tramitando em Conjunto · CCJC

Inclui glicosímetros no Sistema Único de Saúde.

Situação oficial: Tramitando em Conjunto · CTRAB

Concede isenção total da tarifa de energia elétrica em comunidades ribeirinhas atingidas por secas e enchentes.

Situação oficial: Aguardando Parecer · CPOVOS

O Deputado agradeceu os mais de 137 mil votos recebidos no Amazonas e cobrou melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do Município de Iranduba (AM). Relatou problemas na feira provisória, falta de água e saneamento básico, dificuldades no escoamento da produção agrícola e carências enfrentadas pelos pescadores. Além disso, reconheceu recursos destinados pelo Senador Eduardo Braga para obras de pavimentação e reivindicou soluções para o lixão municipal, incentivo ao turismo e oportunidades para a juventude. Também cobrou do Prefeito Augusto Ferraz transparência na aplicação dos recursos, cumprimento de cronogramas e resultados administrativos. Por fim, comprometeu-se a fiscalizar os investimentos federais e defendeu planejamento e respeito à população de Iranduba.

O Deputado destacou a construção da Ponte do Abial, no Município de Tefé (AM), obra avaliada em mais de 125 milhões de reais e com 535 metros de extensão, que beneficiará diretamente famílias dos bairros do Abial, Colônia Aventura, Bairro Deus é Fiel e Conjunto Castanheiras. Ressaltou a liderança do Prefeito Nicson Marreira na condução do projeto e reconheceu a participação dos Senadores Eduardo Braga e Omar Aziz na viabilização dos investimentos. Além disso, mencionou a própria atuação na destinação de emendas e na busca por recursos em Brasília.

O Deputado criticou a decisão que suspendeu editais de licitação relacionados à BR-319, classificando a medida como obstáculo ao desenvolvimento do Amazonas. Afirmou que a rodovia é estratégica para a integração do Estado ao restante do País e destacou impactos em áreas como saúde, educação, geração de emprego e mobilidade. Por fim, defendeu a retomada do projeto com responsabilidade ambiental, argumentando que a infraestrutura é necessária para atender demandas da população amazonense. Reafirmou compromisso com a pauta e cobrou avanços para a execução da obra.