Marcos Braz
Nº N/A • PSDB / RJ
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de RJ representando o partido PSDB.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
0%
0 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Marcos Braz defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Presidente em exercício manifestou satisfação pela oportunidade de presidir a sessão da Câmara dos Deputados e enalteceu a trajetória da instituição em defesa da democracia brasileira. Ademais, agradeceu a Deus e a todos que contribuíram para sua eleição ao Parlamento.
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, dos Vereadores de Três Rios (RJ) Ana Clara, Rafael Silva, Zimar da Dengue e Prof. Anderson Muriçoca.
O Deputado apresentou seis projetos de lei voltados à inclusão social, ao esporte e à preservação cultural. No campo da inclusão, o Projeto de lei nº 2.840, de 2026, determina a reserva de espaços adaptados para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) em estádios e arenas com mais de cinco mil lugares; o PL nº 2.839, de 2026, obriga escolinhas de futebol financiadas com recursos públicos federais a oferecerem turmas femininas; e o PL nº 2.838, de 2026, autoriza pacientes em recuperação pós-cirúrgica a utilizarem, temporariamente, vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência. No campo do reconhecimento cultural e turístico, o PL nº 2.837, de 2026, declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil; o PL nº 2.835, de 2026, inclui o Museu do Flamengo na rota do turismo nacional; e o PL nº 2.825, de 2026, declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e material do País. Por fim, o Deputado solicitou o apoio dos colegas para a aprovação das propostas, defendendo mais acesso, respeito e sensibilidade como valores centrais da atuação parlamentar.
O Deputado anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 2.825, de 2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil. Além disso, mencionou a existência de iniciativas relacionadas ao tema junto à Organização das Nações Unidas e argumentou que o Brasil deveria adotar medida semelhante em âmbito interno.
O Deputado assumiu o mandato destacando a trajetória ligada ao esporte e o compromisso de atuar em favor dos 92 Municípios do Rio de Janeiro, com foco em políticas voltadas à educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento humano. Além disso, ressaltou a experiência na gestão esportiva do Município do Rio de Janeiro, a ampliação de equipamentos esportivos em áreas vulneráveis e a defesa do esporte como instrumento de inclusão social. Na continuidade, informou a intenção de apresentar projeto de lei para fortalecer protocolos de proteção às mulheres em eventos esportivos e grandes espetáculos, em razão da realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. Também defendeu maior responsabilidade financeira no futebol, criticando práticas que transferem dívidas sem perspectiva de pagamento. Por fim, manifestou apoio à pré-candidatura de Helena Vieira ao Senado pelo Rio de Janeiro, destacando a importância da participação feminina na política.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão, controle e fiscalização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para os médicos-veterinários, inclusive contribuintes individuais, com vistas ao efetivo reconhecimento da atividade especial por exposição a agentes nocivos, e dá outras providências.
Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.
Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.
Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.
Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de providências para a construção de novo prédio do Instituto Benjamin Constant e para a retomada da confecção de livros em braile em parceria com o FNDE.
Institui o Programa Nacional Passaporte do Esporte, destinado ao reconhecimento, certificação, capacitação e incentivo de professores, instrutores, treinadores e educadores esportivos que promovam gratuitamente atividades esportivas e de lazer em comunidades brasileiras.
Institui protocolos nacionais obrigatórios de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher em eventos esportivos e grandes espetáculos públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em órgãos e entidades públicas e privadas em todo território nacional, e dá outras providências.
Proíbe a monetização de conteúdos em qualquer plataforma digital, rede sociais, podcasts, canais de vídeos e sites por detentores de mandatos eletivos que tenham por objeto o exercício do mandato ou que sejam produzidos com emprego de recursos públicos, e dá outras providências.
Confere à cidade de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Astroturismo e a declara "Cidade das Estrelas" no âmbito do território nacional.
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Requer a inclusão de assinatura na PEC n. 13/2026.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.
Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Sessão solene em homenagem aos 131 anos de fundação do Clube de Regatas do Flamengo.
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