Daniel Almeida

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

O Deputado defendeu a campanha salarial dos bancários, cobrando recomposição dos salários, reajuste do vale-refeição, participação nos lucros e melhores condições de trabalho, diante do adoecimento provocado por metas e monitoramento. Além disso, pediu a revisão de normas que reduziram a participação dos bancos nos planos de saúde, especialmente nos bancos públicos, para garantir esse direito aos trabalhadores.

O Deputado cobrou que o Presidente do Senado pautasse a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1. Afirmou que o tema já havia sido amplamente debatido na sociedade e defendeu que não existiam justificativas técnicas, políticas ou econômicas para adiar a votação da matéria.

O Deputado destacou o 1º Festival Gastronômico do Aipim, em Entre Rios (BA), ressaltando a valorização da agricultura familiar, da produção de derivados da mandioca, da geração de renda e das manifestações culturais das comunidades quilombolas. Também destacou a 73ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá (BA), apontando sua importância para a preservação da cultura nordestina, o fortalecimento da economia local e a mobilização de milhares de participantes. Por fim, mencionou o apoio do Governo da Bahia e parabenizou o Prefeito Murilo pela organização do evento.

O Deputado relatou reunião com o Ministro dos Transportes e o Prefeito de Seabra (BA) para tratar das melhorias na passagem urbana da BR-242 e de demandas antigas da Chapada Diamantina. Informou que o Governo decidiu executar intervenções nos acessos laterais, em área de escape, na ponte sobre a sede do Município e em projetos de contornos para Iraquara e Boninal, além de articulação com DNIT, Prefeitura e Governo do Estado. Por fim, parabenizou o Prefeito Neto da Pousada e reafirmou apoio ao desenvolvimento de Seabra (BA).

O Deputado associou-se à defesa de medidas urgentes para garantir a estabilidade da Barragem de Ceraíma e a destinação da água à irrigação, à escola técnica e ao instituto federal da região. Além disso, destacou a visita do Presidente Lula à Bahia, com entregas na saúde, avanço da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e inauguração do Teatro Castro Alves, em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues. Por fim, elogiou os investimentos e os resultados do projeto para infraestrutura, cultura e desenvolvimento do Estado.

O Deputado destacou a importância das festas juninas para a cultura, o turismo e a economia do Nordeste brasileiro. Ressaltou a participação das comunidades e a presença das celebrações em municípios de diferentes portes, reunindo pessoas de várias gerações. Também mencionou o investimento de cerca de R$ 150 milhões realizado pelo Governo da Bahia, por meio de apoio a 282 municípios para a realização dos festejos. Além disso, recordou sua atuação em favor do reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial do Brasil, obtido em 2021, e defendeu a valorização das tradições populares como elemento de fortalecimento da identidade nacional e da convivência entre as famílias brasileiras.

O Deputado lamentou o falecimento de Raimundo Oliveira Santos, que foi Vereador do Município de Mairi (BA), aos 76 anos de idade. Elogiou sua atuação na vida pública, econômica e social do Município, bem como sua dedicação ao progresso da cidade. Por fim, manifestou solidariedade aos familiares e à população mairiense.

O Deputado defendeu a comparação entre os Governos Bolsonaro e Lula, elencando realizações do atual Governo, como a contenção da inflação, o crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e programas como Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. Além disso, destacou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, a abertura de mercados externos e a retirada do Brasil do Mapa da Fome. Por fim, afirmou que a diferença entre os dois governos é "monumental" e que os brasileiros saberão avaliá-la.

O Deputado afirmou que a família Bolsonaro atua contra os interesses nacionais, citando tentativas de desmoralizar a urna eletrônica em 2022, a não aceitação do resultado eleitoral e a tentativa de golpe. Argumentou que a visita do Senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos representou ato de entrega da soberania nacional, com o objetivo de comprometer o Pix e alinhar-se a interesses estrangeiros. Além disso, defendeu que o combate ao crime organizado e às facções é responsabilidade dos brasileiros, sem interferência externa. Por fim, contrapôs o que chamou de "projeto entreguista" ao projeto do atual Governo, afirmando que os eleitores punirão os traidores nas urnas em quatro meses.

O Deputado celebrou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, destacando que a votação em curso representa o maior avanço em direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988. Defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1, apontada como prejudicial às famílias e à qualificação profissional. Além disso, ressaltou o fortalecimento da negociação coletiva via sindicatos e atribuiu os avanços à mobilização dos trabalhadores e ao compromisso do Presidente Lula com a pauta.

O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear os 475 anos de criação da Diocese de São Salvador da Bahia e os 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. Destacou a contribuição da Igreja Católica à espiritualidade, à assistência social, à educação e à defesa de valores humanitários. Rememorou a proteção oferecida pela Igreja durante o período da ditadura militar e ressaltou o papel da instituição no diálogo inter-religioso. Mencionou, ainda, a autoria do Projeto de Lei nº 3.174, de 2004, transformado em Lei Ordinária, que instituiu o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

O Deputado relatou sua participação no Programa de Governo Participativo (PGP) da Bahia, realizado no Município de Seabra (BA), no território da Chapada Diamantina. Apresentou o programa como um método democrático de elaboração do plano de Governo, fundamentado na escuta direta da população por meio de plenárias, assembleias e participação virtual, com milhares de propostas coletadas. Destacou que a mesma metodologia foi utilizada na campanha do Governador Jerônimo em 2022 e que, nas assembleias atuais, ficou demonstrado que as propostas elaboradas coletivamente naquela ocasião foram executadas ou estão em execução. Saudou lideranças presentes ao encontro, entre elas o Prefeito Neto da Pousada, a Prefeita Vanessa de Lençóis, Presidente do consórcio regional, e o Presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, de Andaraí (BA). Ressaltou que o programa está alinhado ao projeto nacional do Presidente Lula e que respeita a decisão democrática dos Municípios, independentemente da filiação partidária dos Prefeitos. Por fim, informou a próxima etapa em Feira de Santana (BA), percorrendo os 27 territórios da Bahia até o início de julho, quando entrará na fase de conclusão.

O Deputado relatou sua participação na abertura do Programa de Governo Participativo (PGP), iniciativa do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizada na cidade de Irecê (BA). Descreveu o evento como um grande encontro, com ampla participação presencial e virtual de lideranças, Prefeitos, Deputados, Vereadores e representantes da sociedade civil, todos mobilizados para contribuir com a elaboração do programa de Governo para a reeleição do Governador. Destacou que o método já havia sido utilizado na campanha anterior e que o evento também serviu como espaço de prestação de contas, com balanço das ações do programa de 2022, todas cumpridas ou em execução. Além disso, informou que o programa seguiria percorrendo outros territórios da Bahia, com etapa já realizada no Município de Seabra (BA), na Chapada Diamantina. Encerrou elogiando a iniciativa como um marco democrático e expressando confiança na continuidade e no crescimento do processo, exaltando a relação entre o Governo Estadual, o Governo Federal e a sociedade baiana.

O Deputado registrou a instalação de Comissão Especial na Câmara dos Deputados para analisar proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6 por 1. Contextualizou o tema com mudanças históricas nas relações de trabalho no Brasil, como a criação da CLT e a redução da jornada na Constituição de 1988. Também mencionou dados internacionais sobre impactos de jornadas extensas e indicou que o tema deverá ser debatido no Parlamento e na sociedade nos meses seguintes.

O Deputado relatou participação em eventos realizados no interior da Bahia, com destaque para o I Festival do Queijo, no Município de Capim Grosso (BA), que reuniu produtores da agricultura familiar e apresentou derivados do leite, como queijos e iogurtes. Destacou a presença de lideranças políticas e o papel do evento na valorização da produção local, geração de renda e fortalecimento da economia regional. Além disso, mencionou participação no Destaque Empresarial em Jacobina (BA), promovido pela associação comercial local, que reconheceu empresas de diversos setores por meio de votação popular. Por fim, ressaltou o engajamento da comunidade, a mobilização regional e a importância de iniciativas que incentivem o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico.