Geraldo Resende
Nº N/A • UNIÃO / MS
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de MS representando o partido UNIÃO.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Geraldo Resende defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado homenageou Heitor Miranda dos Santos, ex-Procurador do Ministério Público Estadual, ex-Secretário de Estado e ex-Prefeito de Porto Murtinho (MS), apontado como idealizador da Rota Bioceânica há 50 anos. Além disso, destacou que a ponte entre Brasil e Paraguai está prestes a ser concluída até o final do ano.
O Deputado relatou visita à reserva indígena de Dourados (MS), onde acompanhou ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no enfrentamento à epidemia de chikungunya que atingiu a comunidade. Cobrou providências diante do registro de quase dez mortes entre indígenas e defendeu medidas para conter o avanço da doença. Durante a agenda, o vistoriou duas Unidades Básicas de Saúde viabilizadas por seu mandato, informou o andamento de 300 moradias destinadas à população indígena e acompanhou etapas do processo licitatório para instalação de sistema de reserva e distribuição de água potável na região.
O Deputado destacou ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública no Estado de Mato Grosso do Sul, citando a entrega de 39 leitos no Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande (MS), com apoio de setores do agronegócio. Em seguida, apresentou resultados de investimentos obtidos por meio do Ministério da Saúde, incluindo a aquisição de acelerador linear, além de equipamentos como ressonância magnética via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e tomógrafo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Por fim, criticou o ambiente político polarizado na Câmara dos Deputados e defendeu maior responsabilidade institucional e resgate da confiança da população.
O Deputado relatou a situação da saúde pública em Dourados (MS), marcada por uma epidemia de chikungunya, com unidades hospitalares lotadas e registro de óbitos, especialmente em comunidades indígenas. Atribuiu o cenário à falta de planejamento das autoridades locais, apesar de ações de apoio do Governo Federal e Estadual. Também destacou iniciativas do mandato voltadas ao fortalecimento da rede de saúde no Município. Informou que foram viabilizados recursos para o Hospital Regional de Dourados, incluindo financiamento anual, manutenção de UTIs, ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e investimentos via PAC. Por fim, mencionou repasses ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para atendimento à população indígena da região.
O Deputado informou que participou de reunião no Palácio do Planalto com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governador de Mato Grosso do Sul Eduardo Riedel e Ministros de Estado, além da bancada federal do Estado. Relatou a autorização de financiamento de 200 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida estadual de 50 milhões de dólares. Informou que os recursos foram destinados à recuperação da malha rodoviária de Mato Grosso do Sul, com foco no Vale do Ivinhema e regiões de fronteira, onde as estradas apresentam desgaste. Ressaltou que a medida foi apresentada como parte de um conjunto de investimentos para melhoria da infraestrutura logística do Estado.
O Deputado reafirmou compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em seguida, destacou a importância de fortalecer a assistência social nos Municípios e defender políticas voltadas aos mais vulneráveis. Além disso, apontou a existência de acordo entre o Governo Federal e partidos para viabilizar a proposta, defendeu a valorização do SUAS nos moldes do SUS e alertou para a necessidade de evitar manobras que pudessem adiar a votação da matéria.
O Deputado fez uma prestação de contas de sua atuação na área da saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, em Municípios como Campo Grande (MS) e Três Lagoas (MS). Destacou a ativação do Hospital Regional de Dourados (MS), a construção do Hospital da Criança e do Adolescente com Deficiência e a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Por fim, mencionou investimentos em equipamentos para tratamento de câncer e projetos de expansão da radioterapia, afirmando seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Deputado relatou uma série de agendas realizadas no Mato Grosso do Sul, destacando ações voltadas principalmente à saúde e à inclusão social em diferentes Municípios do Estado. Mencionou a entrega do primeiro aparelho de raio-x no Município de Corguinho (MS), ampliando a capacidade de diagnóstico médico local. Também citou iniciativas em Sidrolândia (MS), com a destinação de transporte sanitário para atender comunidades rurais e indígenas, além de agendas em Maracaju (MS), onde acompanha a implantação de uma instituição de longa permanência para idosos. Na cidade de Ponta Porã (MS), destacou a realização de um evento voltado ao debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reunindo grande público na região de fronteira com o Paraguai. Por fim, afirmou que seu mandato prioriza ações concretas que impactem diretamente a vida da população, defendendo políticas públicas voltadas à saúde, inclusão e melhoria da qualidade de vida, especialmente para grupos mais vulneráveis.
O Deputado informou que Mato Grosso do Sul foi contemplado com seis unidades educacionais no programa conhecido como PAC Indígena, conforme publicação no Diário Oficial da União. Relatou que as escolas serão instaladas em aldeias localizadas nos Municípios de Mato Grosso do Sul como Dourados, Caarapó, Paranhos e Aquidauana, atendendo comunidades indígenas das reservas Jaguapiru, Bororó, Tey Ikuê, Pirajuí, Ipegue e Limão Verde. Afirmou que a conquista resultou de articulação junto ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Citou a participação da secretária Zara Figueiredo e do FNDE no processo e avaliou que as novas estruturas ampliarão oportunidades educacionais para crianças indígenas no Estado. Também mencionou apoio do Governo Federal à iniciativa.
O Deputado celebrou a votação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo. Associou a iniciativa a uma experiência pessoal de infância no interior de Minas Gerais, quando precisou, junto aos irmãos, recolher lenha para que a mãe pudesse cozinhar em fogão de pedra. Ao destacar o impacto social da proposta, afirmou que a política pública ampliou o acesso ao gás de cozinha para cerca de 50 milhões de brasileiros, alcançando 15 milhões de famílias com gratuidade. Por fim, defendeu a medida como ação concreta de combate à vulnerabilidade e de valorização das camadas mais pobres, apresentando o programa como instrumento de cidadania e dignidade no cotidiano das famílias.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inabilitar empresas e sócios ou acionistas responsáveis por fraudes em licitação ou em obra pública.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.080, para disciplinar o fornecimento de medicamentos incretinomiméticos registrados na ANVISA não incorporados ao SUS
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica – CIMA.
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre os procedimentos para a incorporação de tecnologias no SUS e sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – Conitec.
Institui a Lei Khetilly Nicole, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa geral de aumento de pena para os crimes dolosos praticados mediante violência ou grave ameaça contra pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador, destinado ao cuidador principal não remunerado de pessoa idosa ou com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 1/2026 (Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília– BRB), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde.
Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026.
Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.
Altera a Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o fornecimento de veículo reserva ao terceiro prejudicado em acidente de trânsito.
Dispõe sobre a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, ao crime de maus-tratos a animal.
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de dispor sobre a realização de despesas com eventos de entretenimento durante o estado de calamidade pública; e nos casos de não atingimento de indicadores mínimos em saúde e educação; e dá outras providências.
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