Mendonça Filho
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badgeDeputado FederalverifiedMandato Ativo

Mendonça Filho

N/APL / PE

Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de PE representando o partido PL.

Promessas registradas

sem registro

Presença nas Sessões

100%

19 de 19 sessões

Coerência com Promessas

sem base

Total de Projetos

20

task_altPlano de Governo Registrado (TSE)

000

Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.

0 Cumpridas0 Pendentes0 Esquecidas

history_eduHistórico de Votações em Plenário

Não03/09/2026

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....

Plenário

record_voice_overPosicionamentos em Plenário

O que Mendonça Filho defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.

BREVES COMUNICAÇÕES28/04/2026

O Deputado criticou a condução econômica do Governo Federal e afirmou que promessas de melhoria das condições de vida não se concretizaram. O Parlamentar citou dados sobre endividamento da população, nível de juros e crescimento da dívida pública, associando esses fatores a dificuldades enfrentadas por trabalhadores e empreendedores. Também mencionou aumento da inflação e impacto no poder de compra. Por fim, fez referências ao cenário político-eleitoral e defendeu mudanças na condução do País, mencionando o nome de Flávio Bolsonaro.

Governo federalPolítica econômicaendividamentoTaxa de jurosDívida pública
gavelBreves Comunicações
PELA ORDEM05/03/2026

O Deputado agradeceu ao Presidente Hugo Motta a confiança depositada em seu trabalho como Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, a chamada PEC da Segurança Pública. Além disso, destacou a atuação dos membros da Comissão Especial destinada à análise da matéria. Em seguida, ressaltou que a proposta alcançou votação expressiva, resultado atribuído ao diálogo e à articulação política no Parlamento. Avaliou também que o projeto respondeu ao anseio da população diante da violência no País. Por fim, dedicou a aprovação à liderança do Presidente da Câmara dos Deputados e afirmou que a prioridade dada ao combate à violência marcou a condução dos trabalhos legislativos.

RelatorProposta de Emenda à ConstituiçãoSegurança públicaPresidente da Câmara dos DeputadosComissão especial
gavelOrdem do Dia
PARECER04/03/2026

O Deputado proferiu parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Proposta de Emenda à ConstituiçãoSegurança públicaParecer (proposição legislativa)
gavelOrdem do Dia
PARECER04/03/2026

O Deputado proferiu parecer complementar ao art. 40 da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Proposta de Emenda à ConstituiçãoalteraçãoConstituição Federal (1988)reformulaçãoÓrgão de segurança pública
gavelOrdem do Dia
PARECER04/03/2026

O Deputado proferiu parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Proposta de Emenda à ConstituiçãoalteraçãoConstituição Federal (1988)reformulaçãoÓrgão de segurança pública
gavelOrdem do Dia
COMO RELATOR04/03/2026

O SR. MENDONÇA FILHO (Bloco/UNIÃO - PE) - Antes de V.Exa. passar a palavra para o Deputado Kim, eu quero fazer uma complementação do voto, porque nós aguardávamos o entendimento com o Ministério da Fazenda, e, na nova versão, já incluída, que trata exclusivame

gavelOrdem do Dia
PARECER04/03/2026

O Deputado proferiu parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Parecer do relatorProposta de Emenda à ConstituiçãoSegurança pública
gavelOrdem do Dia

gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)

DOC 3/2026

Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

02/02/2026
EMC 15/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

15/05/2026
DOC 105/2026

Solicita registro de novos membros na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo.

23/02/2026
PDL 255/2026

Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

22/04/2026
PDL 409/2026

Susta Decreto Federal nº 12975, de 20 de maio de 2026, que Altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

21/05/2026
REQ 1132/2026

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

25/02/2026
REQ 1355/2026

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

10/03/2026
PEC 15/2026

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

17/06/2026
EMC 16/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

15/05/2026
PEC 3/2026

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

24/02/2026
PEC 8/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

11/05/2026
REQ 3684/2026

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Sociedade Bíblica do Brasil – SBB pelos relevantes serviços prestados ao Brasil na tradução, produção, distribuição das Sagradas Escrituras e na promoção do desenvolvimento humano e social.

01/07/2026
REC 10/2026

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.

04/05/2026
REQ 2788/2026

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

12/05/2026
REQ 2628/2026

Requer a aprovação de moção de louvor à Associação Brasileira dos Grupos Informais de RH – ABRAGINFORH em celebração ao seu 10º aniversário.

06/05/2026
REQ 3687/2026

Requer a aprovação de moção de louvor ao grupo MG Motociclistas de Cristo em celebração ao seu 20º aniversário.

01/07/2026
EMC 4/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

13/05/2026
INC 395/2026

Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.

25/03/2026
EMC 112/2026

Dá nova redação à MPV 1357/2026

18/05/2026
PEC 9/2026

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

12/05/2026

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