
Mendonça Filho
Nº N/A • PL / PE
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de PE representando o partido PL.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Mendonça Filho defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado criticou a condução econômica do Governo Federal e afirmou que promessas de melhoria das condições de vida não se concretizaram. O Parlamentar citou dados sobre endividamento da população, nível de juros e crescimento da dívida pública, associando esses fatores a dificuldades enfrentadas por trabalhadores e empreendedores. Também mencionou aumento da inflação e impacto no poder de compra. Por fim, fez referências ao cenário político-eleitoral e defendeu mudanças na condução do País, mencionando o nome de Flávio Bolsonaro.
O Deputado agradeceu ao Presidente Hugo Motta a confiança depositada em seu trabalho como Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, a chamada PEC da Segurança Pública. Além disso, destacou a atuação dos membros da Comissão Especial destinada à análise da matéria. Em seguida, ressaltou que a proposta alcançou votação expressiva, resultado atribuído ao diálogo e à articulação política no Parlamento. Avaliou também que o projeto respondeu ao anseio da população diante da violência no País. Por fim, dedicou a aprovação à liderança do Presidente da Câmara dos Deputados e afirmou que a prioridade dada ao combate à violência marcou a condução dos trabalhos legislativos.
O Deputado proferiu parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
O Deputado proferiu parecer complementar ao art. 40 da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
O Deputado proferiu parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
O SR. MENDONÇA FILHO (Bloco/UNIÃO - PE) - Antes de V.Exa. passar a palavra para o Deputado Kim, eu quero fazer uma complementação do voto, porque nós aguardávamos o entendimento com o Ministério da Fazenda, e, na nova versão, já incluída, que trata exclusivame
O Deputado proferiu parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Solicita registro de novos membros na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo.
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Susta Decreto Federal nº 12975, de 20 de maio de 2026, que Altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Requer a aprovação de Moção de Louvor à Sociedade Bíblica do Brasil – SBB pelos relevantes serviços prestados ao Brasil na tradução, produção, distribuição das Sagradas Escrituras e na promoção do desenvolvimento humano e social.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Requer a aprovação de moção de louvor à Associação Brasileira dos Grupos Informais de RH – ABRAGINFORH em celebração ao seu 10º aniversário.
Requer a aprovação de moção de louvor ao grupo MG Motociclistas de Cristo em celebração ao seu 20º aniversário.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
Dá nova redação à MPV 1357/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
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