José Rocha

O Deputado homenageou a Marinha do Brasil pelo Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho, e recordou a Batalha do Riachuelo como marco da soberania nacional. Além disso, ressaltou a atuação da Força Naval na Amazônia Azul, em operações de busca e salvamento, ações humanitárias e apoio às populações vulneráveis, bem como defendeu investimentos em programas estratégicos, como o de Submarinos e o de Fragatas. Por fim, registrou respeito e gratidão aos marinheiros, fuzileiros navais, oficiais, servidores civis e ao Almirante Oswald.

O Deputado afirmou que a escalada da atuação de facções criminosas no País exigia uma resposta mais ampla do Governo Federal. Avaliou que a situação da segurança pública não poderia ser atribuída ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a quem classificou como preparado e comprometido com a área. Além disso, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado dependia de decisões do Presidente da República e de uma política governamental mais abrangente. Também mencionou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de classificar facções criminosas como organizações terroristas e defendeu medidas mais rigorosas no combate a esses grupos.

O Deputado celebrou a realização do São João Antecipado no Município de Nova Fátima (BA). Parabenizou o Prefeito Assis Porto, o ex-Prefeito Adriano, o Vice-Prefeito, Vereadores, secretariado e a população local pela organização e participação no evento. Ademais, elogiou a gestão municipal e destacou a realização de obras estruturantes no Município.

O Deputado apoiou o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências. Ademais, elogiou o relatório do Deputado Arnaldo Jardim e defendeu a ampliação da exploração de minerais críticos e estratégicos como forma de fortalecer a economia brasileira. Ao final, apelou ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) para que oriente os árbitros, afirmando que o Esporte Clube Vitória tem sido prejudicado por arbitragens nas competições.

O Deputado defendeu proposição que propõe a integração do ensino médio à formação técnica profissionalizante, conectando o debate à discussão em curso sobre a escala 6x1. Argumentou que o aumento de produtividade pretendido pela Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil, a denominada PEC da escala 6x1, só será viável com maior qualificação da mão de obra; e que sua proposta reduziria a evasão escolar, ampliaria a empregabilidade dos jovens e não fecharia as portas para o ensino superior; pelo contrário, permitiria ao jovem ingressar no mercado de trabalho e custear a própria faculdade. Citou os exemplos da Coreia do Sul e da Finlândia como referências de países que se desenvolveram por meio da educação técnica. Em seguida, fez um registro cultural para homenagear a Carreata de Carro de Boi realizada anualmente no Município de Coribe (BA), que carinhosamente chama de "a Capital do mundo". Destacou a participação de 73 carros de boi, cada um com temática própria, e elogiou a organizadora do evento, Maria José, pela dedicação e liderança. Por fim, registrou a presença de autoridades locais, incluindo Prefeitos de Municípios vizinhos, Deputado Estadual e a comunidade em geral, ressaltando o valor cultural do evento como resgate de uma tradição histórica ligada ao transporte de produtos pelos produtores rurais da região.

O Deputado discordou das críticas ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendendo sua gestão no Estado. Além disso, sustentou que o Governador será reeleito com ampla vantagem. Por fim, saudou a presença, na Câmara dos Deputados, da Vereadora Nice e do Vereador Maradona, do Município de Correntina (BA), que participavam de encontro de Vereadores em Brasília (DF).

O Deputado destacou a atuação de representantes do Município de Brumado (BA) e ressaltou a parceria entre Vereadores e o Prefeito local. Apontou que a colaboração entre Executivo e Legislativo contribuía para o fortalecimento das ações administrativas e para o atendimento das demandas da população. Além disso, mencionou o papel dos Parlamentares municipais no apoio às iniciativas do Governo local. Por fim, indicou que essa atuação conjunta buscaria promover melhorias contínuas para o Município.

O Deputado e relator defendeu o requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022, que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.

O Deputado alertou para a grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde funcionou a tradicional Faculdade Federal de Medicina da Bahia, fundada em 1808 e considerada a primeira instituição de ensino superior do País. Registrou ainda a celebração dos 218 anos da instituição e o lançamento do movimento “SOS — Salve a Primeira Faculdade de Medicina do Brasil”. Relatou também o desabamento do Pavilhão Barão de Itapoan e a interdição do Anfiteatro Alfredo Brito, com problemas estruturais diversos. Ademais, apelou ao Ministério da Educação (MEC), ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para adoção de providências urgentes. Ao final, enalteceu a mobilização da reitoria da UFBA, da direção da Faculdade de Medicina e da Associação dos Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Medicina da Bahia/Memorial da Medicina Brasileira pela preservação do patrimônio histórico e informou sobre audiência com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do tema.

O Deputado criticou a expansão de universidades e defendeu que a prioridade do Governo deveria ser a transformação do ensino médio em ensino técnico profissionalizante. Argumentou que o país enfrenta falta de técnicos e que a maioria dos estudantes que conclui o ensino médio não consegue ingressar na universidade, permanecendo sem qualificação profissional.