Paulo Magalhães
Nº N/A • PSD / BA
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de BA representando o partido PSD.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
100%
19 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Paulo Magalhães defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado abordou a alta dos preços do petróleo e seus impactos nos combustíveis, com destaque para a situação da Bahia. Assim, defendeu a reestatização da Refinaria Landulpho Alves, argumentando que a medida permitiria maior controle sobre os preços e beneficiaria a população. Além disso, afirmou que a refinaria representa um ativo estratégico para o Estado e o Nordeste. Por fim, declarou apoio ao Governo Federal e manifestou expectativa de que o Presidente Lula avalie a proposta.
O Deputado registrou a presença de comitiva do Município de Itacaré (BA) na Câmara dos Deputados, destacando autoridades locais, como o Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário municipal. Em seguida, ressaltou a atuação de lideranças políticas do Município, ao mencionar gestões de Prefeitos responsáveis pela condução administrativa local. Ademais, apontou continuidade administrativa entre os gestores e associou esse processo a melhorias na realidade municipal. Também destacou a relevância política das lideranças citadas e a relação com sua base eleitoral. Por fim, afirmou que Itacaré (BA) representaria referência de administração pública no Estado da Bahia e no País.
O Deputado relatou agenda no sudoeste da Bahia ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues, com destaque para a inauguração de escola de tempo integral em Cândido Sales (BA). Afirmou que a unidade representou investimento na educação e ressaltou a participação do Prefeito Maurílio Lemos no evento. Também mencionou o cumprimento de compromisso relacionado à pavimentação de trecho entre a cidade e o Porto de Santa Cruz. Associou as ações ao apoio do Presidente Lula e a lideranças políticas do Estado, citando resultados do Governo baiano. Declarou que a gestão estadual contribuiu para o desenvolvimento regional e valorizou a atuação de autoridades locais.
O Deputado celebrou a suspensão da importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim e de países vizinhos, medida adotada pelo Ministério da Agricultura após denúncias de contaminação. Também afirmou que a decisão atende reivindicações de produtores da Bahia e reforça a proteção fitossanitária da cacauicultura nacional. Atribuiu a iniciativa ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a atuação do Ministro Rui Costa. Por fim, defendeu a manutenção da suspensão até a conclusão de análises técnicas e ressaltou a importância histórica da Bahia para o desenvolvimento da produção de cacau no Brasil.
O Deputado exaltou a relação entre a Bahia e o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando agendas recentes no Estado. Lembrou que, em duas semanas, o Chefe do Poder Executivo esteve duas vezes na Bahia, anunciando 300 milhões de reais em obras e participando do carnaval. Também elogiou a atuação do Governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro Rui Costa, associando a gestão estadual a avanços e alinhamento com o Governo Federal. Por fim, avaliou que as manifestações populares durante o carnaval representaram reconhecimento político e confiança no projeto em curso no Estado.
O Deputado lembrou o Dia de Iemanjá e destacou que a Câmara dos Deputados havia iniciado os trabalhos com a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que previa a ampliação do acesso ao gás de cozinha para mais de 15 milhões de famílias. Classificou a proposta como relevante para a população brasileira e ressaltou o alinhamento entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, afirmando que a iniciativa enviada pelo Presidente da República demonstrava cooperação institucional em torno de políticas públicas voltadas ao atendimento de demandas sociais.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Institui o Dia do Técnico em Radiologia.
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 0733, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, com foco nas obras e ações de infraestrutura logística do Estado da Bahia, buscando a integração porto cidade
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta o art. 182 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dar nova redação ao art. 59 e dá outras providências.
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