Aécio Neves
Nº N/A • PSDB / MG
Deputado(a) Federal eleito(a) pelo estado de MG representando o partido PSDB.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
95%
18 de 19 sessões
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395....
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Aécio Neves defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
O Deputado orientou favoravelmente a Federação PSDB Cidadania na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, elogiou a trajetória e a atuação pública do indicado e destacou sua contribuição ao País em períodos recentes de incerteza.
O Deputado proferiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga decorrente da renúncia do Ministro Bruno Dantas. Além disso, destacou a trajetória jurídica e política do indicado, sua atuação na Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional e seu papel na defesa da democracia e das instituições durante períodos de tensão institucional. Por fim, ressaltou a moderação, o equilíbrio, a capacidade de diálogo e a experiência de Rodrigo Pacheco e afirmou que sua atuação contribuirá para a excelência técnica do TCU e a proteção do Erário.
O Deputado saudou a posse, na Casa, do Deputado Glycon, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e afirmou que sua trajetória fortalece a reconstrução da legenda e a construção de um caminho para o Brasil, sem vinculação aos extremos. Ademais, defendeu a política feita com seriedade e responsabilidade como instrumento de transformação social e sustentou que o PSDB deve dialogar com diferentes vertentes políticas, superar ataques a adversários e priorizar a vida dos brasileiros.
O Deputado informou que a Câmara dos Deputados analisa projeto de sua autoria, em conjunto com Paulo Abi-Ackel, destinado a apoiar famílias atingidas pelas fortes chuvas em cidades da Zona da Mata de Minas Gerais, como Juiz de Fora (MG) e Ubá (MG). Informou que a proposta prevê a concessão de auxílio emergencial de R$ 600, por seis meses, para pessoas maiores de 18 anos que tenham perdido a moradia ou sofrido danos irreparáveis em suas residências. Também acrescentou que a iniciativa inclui outro projeto que propõe a isenção de impostos federais por 12 meses para comércios, pequenas indústrias e negócios afetados pelo desastre.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais em decorrência dos graves eventos climáticos que atingiram a região.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir, em todos os meios de comunicação social e de comunicação em massa, incluídos o rádio, a televisão, os serviços de acesso condicionado, os serviços de streaming, as redes sociais e os demais provedores de aplicação de internet e os outdoors, quaisquer ações de comunicação social, de publicidade, de propaganda, de marketing, de merchandising e de patrocínio envolvendo agentes operadores de apostas de quota fixa, excetuadas as hipóteses expressamente previstas nesta Lei.
Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.
Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas em cidades da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetadas pela catástrofe ambiental que assolou a região.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União Europeia
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.
Requer a realização de Sessão Solene, em celebração aos 40 anos da redemocratização brasileira.
Dá nova disciplina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2025.
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Disciplina a convocação de cadeia de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais e dá outras providências.
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério do Planejamento e Orçamento para que reavalie e priorize na análise dos projetos para a utilização de recursos do Fundo de Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), as iniciativas advindas dos municípios do Estado do Rio Grande Sul afetados pela calamidade pública decorrente das enchentes.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
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