José Roberto Oliveira Faro

Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.

Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.

Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências (Lei Assis Carvalho III).

Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário.

Altera o art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

Altera os Arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 para prorrogar até dezembro de 2028 os incentivos fiscais regionais nas áreas de abrangência da Sudam e Sudene.

Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre o Cadastro Ambiental Rural.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações sobre a execução do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, informações sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais - SNCR.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as multas aplicadas no país em decorrência das infrações ambientais especificadas.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre dados do Censo Agropecuário 2017.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.