Efraim de Araújo Morais Filho

Requer, nos termos do artigo 106-D do Regimento Comum, destaque para votação em separado, no painel eletrônico, do VET 38/2017.

Destaque para votação em separado do item 59.20.018, constante do VET nº 59/2020.

Destaque para votação em separado de tabela constante do Anexo VI do Substitutivo ao PLN nº 28/2020.

Destaque para votação em separado do Veto Parcial nº 36.21 (itens 36.21.009 a 36.21.010)

Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.

Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023.

Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.

Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.

Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater "os primeiros 10 anos da Lei de Cotas"

Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.

Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.

Desarquivamento da PEC nº 8/2018.

Desarquivamento do PLS nº 98/2015.

Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.

Desarquivamento do PL nº 2648/2019.