Alan Rick Miranda
Nº N/A • REPUBLICANOS / AC
Senador(a) da República eleito(a) pelo estado de AC.
Promessas registradas
sem registro
Presença nas Sessões
sem dados
Coerência com Promessas
sem base
Total de Projetos
20
task_altPlano de Governo Registrado (TSE)
Metas extraídas oficialmente do Tribunal Superior Eleitoral.
history_eduHistórico de Votações em Plenário
record_voice_overPosicionamentos em Plenário
O que Alan Rick defendeu da tribuna, em ata. Transcrição taquigrafada da Câmara dos Deputados.
Nenhum pronunciamento registrado no período apurado.
gavelTrajetória e Projetos de Lei (On-Demand)
Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.
Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.
Desarquivamento do PLS nº 404/2018.
Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.
Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.
Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Dispõe sobre regras de transição para a ocupação dos Gabinetes Parlamentares e a utilização de recursos administrativos pelos novos Senadores eleitos.
Participar de missão parlamentar, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do Professor.
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
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