Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos

Realização de sessão especial, em 22 de março do corrente, destinada a homenagear o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Realização de sessão especial, em 8 de março do corrente, destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Realização de sessão especial, em 3 de maio do corrente, destinada a comemorar o Dia do Trabalho.

Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.

Desarquivamento do PLC 13/2013

Realização de sessão especial em 22 de novembro de 2019, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra.

Realização de Sessão Especial no dia 20/09/2019, destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Desarquivamento do PLC 37/2013

Desarquivamento da PEC 17/2012.

Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais.

Requerimento de desarquivamento das seguintes matérias: PEC 45/2013; PEC 98/2011; PFS 3/2013; PLS 424/2014; PLS 423/2014; PLS 422/2014; PLS 421/2014; PLS 411/2014; PLS 248/2014: PLS 349/2013; PLS 16/2013; PLS 354/2012; PLS 706/2011; PLS 298/2011 e PLS 107/2011.

Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDS 16/1984, que Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito Sindical, adotada em São Francisco em 1948 por ocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho.

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.

Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para exigir que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.

Realização de sessão especial, em 20 de maio próximo, destinada a comemorar o trigésimo aniversário da criação de Palmas, capital do Estado do Tocantins.

Desarquivamento da PEC 22/2017.

Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.

Inclui o § 4º-A ao art. 37 da Constituição Federal.

Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.