Eudocia Maria Holanda de Araujo Caldas

Requer licença dia 25/05/22

Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.

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Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.

Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir magistrados da Justiça Militar na composição do Conselho Nacional de Justiça.

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Voto de repúdio aos atos de violência praticados contra profissionais de saúde por conta do exercício de sua profissão ou em decorrência dela.

Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.

Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Sugere ao Poder Executivo que renomeie o Ministério da Agricultura e Pecuária para Ministério do Agronegócio.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 dias, debater e elaborar propostas para alavancar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto custo para prevenir ou tratar os diferentes tipos de câncer.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das vantagens e/ou desvantagens da realização do exame de mamografia e riscos da radiação em mulheres a partir de 40 anos para detecção do câncer de mama.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito das doenças masculinas.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita técnica a centros de pesquisa médica e farmacêutica de destaque no país, hospitais inteligentes e linhas de produção de vacinas, em Pequim, Xiamen e Xangai, na China.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da seca severa no Sertão Alagoano na saúde pública.

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